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Artigos
Publicidade prévia do orçamento nas licitações do RDC: publicidade x moralidade e eficiência

Categoria: Direito Administrativo

24/01/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

A possibilidade de cobrança de valores obtidos por força de antecipação de tutela posteriormente revogada

Categoria: Direito Processo Civil

24/01/2014 06:15 | Suzana Gastaldi

A tipificação contida no art. 217-A (estupro de vulnerável) se aplica a todos os casos ou haveria exceção? esse tipo penal é fechado, incontestável ou o programa da norma poderia ser relativizado em alguns casos?

Categoria: Direito Penal

24/01/2014 06:15 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

O Estado laico e a intervenção de grupos religiosos nas decisões políticas

Categoria: Direito Constitucional

24/01/2014 06:15 | Nilmara de Jesus Carvalho

Brevíssimo relato histórico sobre a União Europeia

Categoria: Direito Internacional Público

24/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Congresso precisa rever o papel da especializada

Categoria: Direito Trabalho

24/01/2014 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

O Enriquecimento sem Causa no âmbito da Invalidade dos Negócios Jurídicos

Categoria: Direito Civil

23/01/2014 06:45 | Nathália Abel

Meio Ambiente Cultural e Desenvolvimento Econômico: O Uso dos Bens Ambientais Culturais no Ecoturismo

Categoria: Direito Ambiental

23/01/2014 06:15 | Tauã Lima Verdan

Da restituição das coisas apreendidas

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2014 06:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Os planos de saúde e a responsabilidade de cobertura médico-hospitalar

Categoria: Direito Consumidor

23/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

23/01/2014 05:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

Categoria: Direito Tributário

23/01/2014 05:45 | Daniel Moreira

Direitos humanos: uma hegemonia frágil. Visão crítica da obra de Boaventura Sousa Santos

Categoria: Direitos Humanos

23/01/2014 05:30 | Eliabe Sales Silva

O Direito Internacional Público e os Blocos Econômicos

Categoria: Direito Internacional Público

23/01/2014 05:30 | Camila Dias Marques

Gestão de Pessoas e Capacitação: o caso da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2014 06:30 | Antonio Gil da Costa Júnior

Redesignação de Gênero: Adequação do Registro Civil ao Sexo Reconstruído e a (In)segurança Jurídica

Categoria: Direito Civil

22/01/2014 06:15 | Leonardo Matheo Fernandes Monteiro de Souza do Nascimento

Da apreensão de mercadorias pelo fisco como forma de coagir o contribuinte ao pagamento de tributo

Categoria: Direito Tributário

22/01/2014 06:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Infrações Administrativas Ambientais em Portugal

Categoria: Direito comparado

22/01/2014 06:00 | Camila Dias Marques

Planejamento urbano no Brasil: uma análise à luz do direito urbanístico contemporâneo brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

22/01/2014 06:00 | Deborah Marques Pereira

Histórias do Terror

Categoria: Direito Penal

22/01/2014 06:00 | Nelmon J. Silva Jr.

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