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Artigos
A discriminação nos concursos públicos como uma legalidade inconstitucional

Categoria: Concursos Públicos

01/02/2014 09:00 | Luara Graciely Bonfim Silva

Direitos à liberdade e à igualdade - Estado da (in) justiça social

Categoria: Direito Constitucional

31/01/2014 06:30 | Paula Fernandes Teixeira Canêdo

Alienação Parental: A necessidade de análise psicossocial nos casos de dissolução conjugal

Categoria: Direito Civil

31/01/2014 06:15 | Dayana Kelle Fernandes Duarte

Da competência da União, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações, e dos Municípios, no que se refere aos serviços de telecomunicações. Delimitações

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2014 06:15 | Luciana Chaves Freire Felix

Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12

Categoria: Direito Processo Penal

31/01/2014 06:15 | Luciana Miranda Toledo Lustosa

As bases da audiência preliminar da Lei 5869/73 - Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2014 06:00 | Felipe Moreira Ferreira

A relevância da SEP para a concorrência na nova regulação portuária

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

A posse - definição, características e efeitos

Categoria: Direito Civil

31/01/2014 06:00 | Ricardo Wey Rodrigues

A ilegalidade das exigências de constituição e de manutenção, no âmbito do PEP Paulista, de garantias relativas a débitos ajuizados de ICMS

Categoria: Direito Tributário

31/01/2014 06:00 | Lesliê Fiais Mourad

Estudos sobre Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A ausência de motivação dos atos administrativos e a questão da convalidação

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Gustavo D' Assunção Costa

Da legalidade de cobrança, pelo ente municipal, da taxa de licença para localização de estabelecimento comercial

Categoria: Direito Tributário

30/01/2014 07:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Executoriedade das decisões do Tribunal de Justiça da União Européia e do Tribunal Ad Hoc do Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

30/01/2014 07:00 | Camila Dias Marques

Ecoturismo nos Núcleos Urbanos? A Convergência entre o Desenvolvimento Econômico e o Meio Ambiente Artificial

Categoria: Direito Ambiental

30/01/2014 07:00 | Tauã Lima Verdan

Estrutura da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

A arrematação de imóvel em leilão judicial e os débitos anteriores de condomínio e IPTU

Categoria: Direito Tributário

30/01/2014 07:00 | Sergio Eduardo Martinez

Da indenização decorrente da desapropriação indireta

Categoria: Direito Administrativo

29/01/2014 08:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Concurso de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações

Categoria: Direito Penal

29/01/2014 08:00 | Carlos Eduardo de Mira Costa

Do processo antitruste sancionador

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/01/2014 08:00 | Roberto Inácio de Moraes

A teoria ética dialógica: da boa-fé à dignidade da pessoa humana nos contratos

Categoria: Direito Civil

29/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

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