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Artigos
A prova testemunhal no processo penal brasileiro e as dificuldades de sua produção

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2014 07:00 | Larissa Suassuna Carvalho Barros

Responsabilidade penal ambiental

Categoria: Direito Penal

05/02/2014 07:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A importância do direito fundamental à razoável duração do processo: nunca é demais lembrá-la!

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2014 07:00 | Eduardo Martins Neiva Monteiro

A apreensão de veículos utilizados em infrações ambientais no bioma amazônico: uma interpretação das normas à luz da teoria de Friedrich Müller

Categoria: Direito Ambiental

04/02/2014 06:30 | Larissa Suassuna Carvalho Barros

A denunciação da lide nas ações indenizatórias ajuizadas em face da Administração Pública

Categoria: Direito Processo Civil

04/02/2014 05:30 | Victor Duarte Costa de Carvalho

No que consiste o princípio da insignificância e por que os juízes divergem tanto no tocante à sua aplicação?

Categoria: Direito Penal

04/02/2014 05:30 | Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos

Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

04/02/2014 05:30 | Ricardo Wey Rodrigues

A recuperação judicial e seus efeitos nas relações de trabalho

Categoria: Direito Comercial

04/02/2014 05:00 | Paulo César do Nascimento Oliveira

Ação Renovatória de Locação Comercial e o prazo do novo contrato

Categoria: Direito Civil

04/02/2014 05:00 | Sergio Eduardo Martinez

Poder de policia ambiental: superposições de autuações por parte dos entes federados

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2014 06:45 | Ygor Villas Norat

A obrigatoriedade de fornecimento de medicamento de alto custo pelo Estado

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2014 06:45 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Informação deficiente e a responsabilidade por fato do produto em face dos consumidores hipervulneráveis

Categoria: Direito Consumidor

03/02/2014 06:30 | Samuel Mota de Aquino Paz

Instalação de posto de atendimento bancário em imóvel público de uso especial: correto enquadramento jurídico do ato e dispensa de licitação

Categoria: Direito Administrativo

03/02/2014 06:15 | Bruno Alves Mosqueira

A atuação da interpol no combate à criminalidade transnacional

Categoria: Direito Penal

03/02/2014 06:00 | Raphaela Holanda Cavalcante Amato

Pressupostos acadêmicos acerca do terrorismo

Categoria: Direito Penal

03/02/2014 06:00 | Nelmon J. Silva Jr.

O nascimento da primeira constituição do Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/02/2014 09:30 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

A competência do CADE e a competência da ANAC - uma abordagem concernente aos atos de concentração entre companhias aéreas nos quais há sobreposição de rotas

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2014 09:30 | Roberto Inácio de Moraes

A Importância do Controle Interno na Gestão Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2014 09:15 | Antonio Gil da Costa Júnior

Energia Solar e Solidariedade Intergeracional Ambiental: Um recorte contemporâneo ao acesso à Energia Solar a partir de um viés humanístico

Categoria: Direito Ambiental

01/02/2014 09:00 | Tauã Lima Verdan

A moderna teoria do desvio produtivo

Categoria: Direito Consumidor

01/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

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