Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
O cargo de Auditor Substituto de Conselheiro e a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2014 09:00 | Albert Caravaca

Do alcance da expressão "valor atualizado do contrato" nos termos do Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

08/02/2014 09:00 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Estatuto da Criança e do Adolescente: breves aportes sobre sua importância

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/02/2014 09:00 | Emerson Benedito Ferreira

A percepção de pensão por morte pela 'viúva-negra' no âmbito do regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

08/02/2014 09:00 | Samuel Mota de Aquino Paz

O que se entende por teoria da vulnerabilidade?

Categoria: Direito Penal

08/02/2014 08:45 | Sabine Pereira da Veiga Damasceno

Fracionamento entre crédito principal (por precatório) e honorários advocatícios (por RPV)

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2014 06:00 | Priscila Fialho Tsutsui

As Organizações não Governamentais (ONGS) como coadjuvantes na efetivação dos direitos sociais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/02/2014 06:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

A transação no processo administrativo sancionador metrológico e de avaliação da conformidade

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2014 06:00 | Albert Caravaca

Limites do Planejamento Tributário: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/02/2014 06:00 | Ângela Onzi Rizzi

A Constituição Política do Império do "Brazil": breve análise da estrutura, das características e dos principais temas

Categoria: Direito Constitucional

07/02/2014 05:30 | Marcus Vinícius Drumond Rezende

Processo Penal Consensual: linhas gerais

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2014 05:30 | Carlos Eduardo de Mira Costa

O protesto de certidões de dívida ativa e a efetivação do princípio da eficiência

Categoria: Direito Tributário

06/02/2014 05:45 | Albert Caravaca

Breves considerações sobre o direito de Pasárgada e sobre o Pluralismo Comunitário Participativo

Categoria: Sociologia jurídica

06/02/2014 05:30 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Ação civil pública: instrumento para a concretização de direitos sociais?

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi

O Orçamento Participativo na Gestão Pública

Categoria: Direito Administrativo

06/02/2014 05:15 | Antonio Gil da Costa Júnior

A Tutela Jurídica do Bioma da Mata Atlântica no Ordenamento Brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

06/02/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Despenalização do uso de drogas: análise da Política Criminal que circunda o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Categoria: Direito Penal

06/02/2014 05:00 | Danilo Ricardo de Paiva Cunha

A conciliação como instrumento de acesso à justiça

Categoria: Direito Processo Civil

05/02/2014 07:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Autonomia dos entes federados

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2014 07:00 | Eder Antunes Caixeta

IPTU e sua correção monetária

Categoria: Direito Tributário

05/02/2014 07:00 | Ygor Villas Norat

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2755)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1081)
Direito Civil (3014)
Direito Comercial (405)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2554)
Direito Consumidor (545)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (140)
Direito Econômico/Financeiro (238)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3250)
Direito Previdenciário (879)
Direito Processo Civil (2063)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1925)
Direito Trabalho (1409)
Direito Tributário (1325)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1019)