Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Acumulação de duas aposentadorias pelo servidor e a decadência para a administração rever seus atos

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 05:00 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

A possibilidade da instituição da progressividade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - em respeito ao princípio da capacidade contributiva

Categoria: Direito Tributário

25/06/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Lançamento tributário e irregularidades no procedimento de fiscalização tributária

Categoria: Direito Tributário

25/06/2014 04:30 | Igor Guimarães Pereira

Considerações a respeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

25/06/2014 04:30 | Eurípedes de Oliveira Emiliano

Princípios orçamentários

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/06/2014 04:30 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Principais aspectos do processo de licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

25/06/2014 04:30 | Paulo Timponi Torrent

Inviabilidade de competição para contratação de profissional da área jurídica

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 04:30 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Anotações ao Princípio da Decisão Informada em sede de Conciliação: Singelas Ponderações

Categoria: Direito Processo Civil

25/06/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

Breves considerações sobre a natureza jurídica das medidas antidumping

Categoria: Direito Internacional Privado

25/06/2014 04:15 | Michell Laureano Torres

O direito como comunicação produzida por um sistema autopoiético: introdução aos conceitos da teoria sistêmica luhmanniana

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/06/2014 04:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Período de Graça no Regime Geral da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2014 04:00 | Eliane da Silva Taglieta

Crítica à Publicidade Administrativa atualmente definida doutrinariamente

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 04:00 | Cinthya de Campos Mangia

Estrutura organizacional brasileira e o jazz

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2014 03:45 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

Política de Defesa Nacional, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa no Contexto na Nova Ordem Constitucional e Formas de Implementação

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 06:15 | Livia Cardoso Viana Gonçalves

Maternidade substituta - uma visão geral acerca da sua licitude frente ao Código Civil, ECA e Código Penal Brasileiro

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Camila Padilha Fernandes

A reprodução humana assistida homóloga post mortem: uma análise à luz do direito sucessório brasileiro

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Helena Soares Souza Marques Dias

Perda de uma chance no direito brasileiro e comparado

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

Contratação direta na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 06:00 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Tributação e Cidadania

Categoria: Direito Tributário

24/06/2014 05:45 | Luis Henrique Marotti Toselli

Uma análise doutrinária acerca do ato administrativo como categoria jurídica

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 05:30 | Guilherme Silva Bastos Malheiro

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2074)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)