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Artigos
Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

Categoria: Educação

24/06/2014 04:45 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Breve estudo sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

Categoria: Financeiro

24/06/2014 04:30 | Michell Laureano Torres

Responsabilidade civil do estado por atos praticados por índios

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi

A atuação do Estado frente às liberdades públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

O aviso prévio proporcional e as mudanças trazidas com a edição da Lei nº 12.506/2011

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Instrumentos democráticos de acesso à tomada de decisão

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

A impossibilidade de realização de cálculos teóricos para aferição do campo elétrico, magnético e eletromagnético de radiofrequência das estações transmissoras

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Ricardo Ramos Sampaio

Responsabilidade civil no oferecimento de transporte desinteressado

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 04:15 | Igor Guimarães Pereira

Linhas Inaugurais ao Princípio da Confidencialidade da Conciliação: Tracejo Conceitual do Tema

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 04:15 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Evolução histórica da seguridade social a luz das constituições brasileiras

Categoria: Direito Previdenciário

24/06/2014 04:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Atividade especial sujeita ao agente nocivo ruído

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:00 | Eliane da Silva Taglieta

Estruturalismo, teoria da contingência e administração pública

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

O conceito de transporte gratuito e sua repercussão no âmbito da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

23/06/2014 05:15 | Igor Guimarães Pereira

Direito animal: uma breve digressão histórica

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2014 05:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Serviço social autônomo ensaio para um debate

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 05:00 | Eduardo Zauli Gomes

O Conselho Nacional de Justiça: instrumento de contenção do Judiciário como "superego" da sociedade?

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 05:00 | Daniela Juliano Silva

A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:45 | Albert Caravaca

O aproveitamento da licitação realizada antes da celebração do convênio para a contratação da empresa responsável pela execução do objeto conveniado

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:45 | Michell Laureano Torres

Poder de polícia e o papel de cada ente no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:30 | Ricardo Ramos Sampaio

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