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Artigos
A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 05:00 | Mauricio Peluso Caminata

Considerações acerca do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e do reconhecimento de dívida

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2014 04:45 | Teresa Resende Moreira

Peculiaridades da educação indígena no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2014 04:45 | Marcela de Andrade Soares Marensi

A conexão entre a execução fiscal e a ação anulatória tributária

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2014 04:30 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2014 04:30 | José Ueslles Souza de Andrade

Pensão por morte para menor púbere

Categoria: Direito Previdenciário

20/06/2014 04:30 | Eliane da Silva Taglieta

Burocracia e meritocracia segundo Max Weber

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/06/2014 04:30 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

Categoria: Direito Processo Penal

20/06/2014 03:55 | Rômulo de Andrade Moreira

Possibilidade de parcelamento de débitos administrativos não inscritos em dívida ativa: análise crítica da legislação vigente

Categoria: Direito Tributário

20/06/2014 03:49 | Maíra Esteves Braga

O Artigo 33 da Lei Antitóxicos e a aplicação da pena

Categoria: Direito Penal

19/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

O princípio da razoável duração do processo e o dano marginal

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2014 05:15 | Eurípedes de Oliveira Emiliano

Súmula vinculante: questões divergentes

Categoria: Direito Constitucional

19/06/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

A possibilidade de conversão da remoção a pedido, por motivo de saúde, em exercício provisório pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2014 05:00 | Teresa Resende Moreira

O suplício e a tortura

Categoria: Direito Penal

19/06/2014 05:00 | Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

A reformatio in pejus no processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

A possibilidade de a Fazenda Pública Federal celebrar acordos ou transações, em juízo, para terminar litígios quanto aos créditos não-tributários de sua titularidade, e a necessidade de regulamentação do artigo 1º, da Lei nº 9.469/97

Categoria: Direito Tributário

19/06/2014 05:00 | Gustavo D' Assunção Costa

Notas ao Princípio da Autonomia Privada em sede de Conciliação: Singelos Apontamentos

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Sobre a imparcialidade do magistrado

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2014 05:00 | Nelmon J. Silva Jr.

Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Categoria: Direito Civil

19/06/2014 05:00 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

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