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Artigos
O conceito de transporte gratuito e sua repercussão no âmbito da responsabilidade civil

Categoria: Direito Civil

23/06/2014 05:15 | Igor Guimarães Pereira

Direito animal: uma breve digressão histórica

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2014 05:00 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Serviço social autônomo ensaio para um debate

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 05:00 | Eduardo Zauli Gomes

O Conselho Nacional de Justiça: instrumento de contenção do Judiciário como "superego" da sociedade?

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 05:00 | Daniela Juliano Silva

A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:45 | Albert Caravaca

O aproveitamento da licitação realizada antes da celebração do convênio para a contratação da empresa responsável pela execução do objeto conveniado

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:45 | Michell Laureano Torres

Poder de polícia e o papel de cada ente no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:30 | Ricardo Ramos Sampaio

Revelia do réu e a não publicação dos atos decisórios

Categoria: Direito Processo Civil

23/06/2014 04:30 | Antonio de Pádua Oliveira Júnior

O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A esquizofrenia da Constituição Federal de 1988 e a fragilidade do sistema sindical pátrio

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2014 04:30 | Fabrício Cardoso de Meneses

O emprego de toda capacidade de arrecadação dos entes da federação e a restrição quanto às possibilidades de renúncias públicas como catalisador do federalismo coopertivo

Categoria: Direito Tributário

23/06/2014 04:30 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Considerações sobre a hermenêutica jurídica clássica e a hermenêutica constitucional

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 04:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Noções gerais da aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:15 | Eliane da Silva Taglieta

A possibilidade de compensação da TCFA com a TFA, mesmo quando a taxa estadual for paga posteriormente à taxa federal, à luz do artigo 17-P, da Lei Nº 6.938/81

Categoria: Direito Tributário

23/06/2014 04:15 | Gustavo D' Assunção Costa

Políticas públicas de proteção ao idoso

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/06/2014 04:00 | José Ueslles Souza de Andrade

A centralidade do modelo burocrático

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

Concessão de pensão por morte previdenciária a menor sob guarda

Categoria: Direito Previdenciário

23/06/2014 04:00 | Marcela de Andrade Soares Marensi

O direito de superfície e a sua aplicação

Categoria: Direito Civil

23/06/2014 04:00 | Sergio Eduardo Martinez

O conceito de praia e seu regime jurídico

Categoria: Direito Administrativo

23/06/2014 04:00 | Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

A Lesão Corporal Culposa no Trânsito e a Aplicação da Lei nº. 9099/95

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

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