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Artigos
Política de Defesa Nacional, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa no Contexto na Nova Ordem Constitucional e Formas de Implementação

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 06:15 | Livia Cardoso Viana Gonçalves

Maternidade substituta - uma visão geral acerca da sua licitude frente ao Código Civil, ECA e Código Penal Brasileiro

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Camila Padilha Fernandes

A reprodução humana assistida homóloga post mortem: uma análise à luz do direito sucessório brasileiro

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Helena Soares Souza Marques Dias

Perda de uma chance no direito brasileiro e comparado

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 06:00 | Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

Contratação direta na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 06:00 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Tributação e Cidadania

Categoria: Direito Tributário

24/06/2014 05:45 | Luis Henrique Marotti Toselli

Uma análise doutrinária acerca do ato administrativo como categoria jurídica

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 05:30 | Guilherme Silva Bastos Malheiro

Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

Categoria: Educação

24/06/2014 04:45 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Breve estudo sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO

Categoria: Financeiro

24/06/2014 04:30 | Michell Laureano Torres

Responsabilidade civil do estado por atos praticados por índios

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Marcela de Andrade Soares Marensi

A atuação do Estado frente às liberdades públicas

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

O aviso prévio proporcional e as mudanças trazidas com a edição da Lei nº 12.506/2011

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Instrumentos democráticos de acesso à tomada de decisão

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

A impossibilidade de realização de cálculos teóricos para aferição do campo elétrico, magnético e eletromagnético de radiofrequência das estações transmissoras

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:15 | Ricardo Ramos Sampaio

Responsabilidade civil no oferecimento de transporte desinteressado

Categoria: Direito Civil

24/06/2014 04:15 | Igor Guimarães Pereira

Linhas Inaugurais ao Princípio da Confidencialidade da Conciliação: Tracejo Conceitual do Tema

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 04:15 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Evolução histórica da seguridade social a luz das constituições brasileiras

Categoria: Direito Previdenciário

24/06/2014 04:00 | José Ueslles Souza de Andrade

Atividade especial sujeita ao agente nocivo ruído

Categoria: Direito Trabalho

24/06/2014 04:00 | Eliane da Silva Taglieta

Estruturalismo, teoria da contingência e administração pública

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2014 04:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

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