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Artigos
Introdução à sociologia jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

30/06/2014 04:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

O dever de licitar e as modalidades de licitação do ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2014 04:30 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova: aceitação e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:30 | Rodrigo Cunha Veloso

Controle de constitucionalidade: uma abordagem da aproximação das culturas de civil law e common law no Direito Constitucional contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2014 04:30 | Fernando Cristian Marques

Modo de incorporação do 13° no salário-de-contribuição dos benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

30/06/2014 04:15 | Cinthya de Campos Mangia

Da salvaguarda do princípio da separação dos poderes na decisão que julga o mandado de injunção

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

O poder de polícia no combate à dengue - um juízo de ponderação de interesses

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2014 04:15 | Leonardo Toscano de Brito

Suspensão e extinção do poder familiar no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

30/06/2014 04:15 | José Ueslles Souza de Andrade

O requisito da pertinência temática nas ações civis públicas propostas pelos entes federativos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:15 | Ricardo Ramos Sampaio

Da natureza jurídica do lançamento tributário

Categoria: Direito Tributário

30/06/2014 04:15 | Guilherme Silva Bastos Malheiro

Concessões de serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2014 04:15 | Paulo Timponi Torrent

Breves Anotações à Tutela Jurídica do Patrimônio Espeleológico: A Salvaguarda dos Bens Culturais

Categoria: Direito Ambiental

30/06/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

As vantagens de uma holding familiar

Categoria: Direito Civil

30/06/2014 04:15 | Juliano Ryzewski

A contribuição do Poder Legislativo para a instituição dos meios alternativos de solução dos conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:00 | Helena Dias Leão Costa

Apontamentos sobre o novo institucionalismo e o Brasil

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/06/2014 04:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

A importância da reforma agrária

Categoria: Direito Agrário

28/06/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Competência decisória do legislador e benefício assistencial (LOAS)

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2014 04:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Os princípios de interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2014 04:45 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Das formas de composição de litígio no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Categoria: Direito Processo Civil

28/06/2014 04:45 | Henrique Viana Bandeira Moraes

A contribuição de Immanuel Kant acerca das teorias racionalistas do direito

Categoria: Sociologia jurídica

28/06/2014 04:45 | Fernando Cristian Marques

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