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Artigos
Controle da Administração Pública: a Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

Contratações públicas e desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2014 05:00 | Karine Martins de Izquierdo Villota

Incapacidade Social e Laudo médico pericial em juízo nas ações previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

A responsabilidade patrimonial das empresas individual e sociedade limitada pelas dívidas particulares de seus titulares

Categoria: Direito Comercial

01/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Contexto jurídico-social da criança indígena no Mato Grosso do Sul e o papel do procurador federal na defesa dos direitos dessa infância

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2014 05:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2014 05:15 | João Eudes Leite Soares Neto

Noções sobre o direito da infraestrutura

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

A Salvaguarda Jurídica das Manifestações e Inscrições Rupestres: Breves Comentários à Proteção Legislativa do Patrimônio Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Controle judicial no direito comparado

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

A jurisprudência dos tribunais superiores acerca do ato administrativo que impede o acesso ao serviço público de candidato aprovado em concurso público com qualificação superior a exigida pelo edital

Categoria: Concursos Públicos

01/07/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

Breve síntese dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)

Categoria: Direito Previdenciário

01/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

A indicação geográfica do cacau cabruca do sul da Bahia

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/07/2014 05:00 | Thiago de Oliveira Andrade Coelho

O tratamento das pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2014 05:00 | Marina Gois Mouta

Meios alternativos de solução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:45 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

A legalidade tributária e a vedação à redução de tributos por via transversa

Categoria: Direito Tributário

30/06/2014 04:45 | Isabela Xavier Calixto

Do poder Normativo conferido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2014 04:30 | Henrique Viana Bandeira Moraes

A penhora sobre posse de bem imóvel

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Do salário-maternidade em casos de adoção

Categoria: Direito Previdenciário

30/06/2014 04:30 | Marcyene Lemos Fagundes Furtado

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