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Artigos
A evolução dos paradigmas proposta por Thomas Kuhn e o papel do Poder Judiciário na aplicabilidade direta dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho

Categoria: Sociologia jurídica

27/06/2014 05:45 | Laíse Nunes Mariz Leça

Animal como sujeito de direito: uma proposta com base na teoria dos sistemas de Luhmann

Categoria: Sociologia jurídica

27/06/2014 05:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Apontamentos sobre as modalidades de intervenção do estado na propriedade

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2014 05:30 | Paulo Timponi Torrent

Combate à Formação de Cartéis na Defesa da Concorrência

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/06/2014 05:30 | Denise Nogueira Magri Mendes

Dos efeitos da decisão proferida em mandado de injunção

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2014 05:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

Agravo de instrumento e as decisões suscetíveis de causar à parte lesão grave e de difícil reparação

Categoria: Direito Constitucional

27/06/2014 05:15 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Apontamentos ao Princípio do Empoderamento no Tratamento de Conflitos em sede de Conciliação

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Distinções entre os meios autocompositivos: mediação, conciliação e negociação. Conceito de Arbitragem

Categoria: Direito Processo Civil

27/06/2014 05:00 | Helena Dias Leão Costa

Impossibilidade de concessão da revisão judicial do art. 29, II da Lei 8.213/91 em vista da Ação Civil Pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Repercussão dos requerimentos para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta na cobrança de crédito de multa administrativa aplicada por autarquia federal

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2014 05:00 | Igor Guimarães Pereira

Repensando a interpretação/aplicação do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Noções gerais do salário maternidade

Categoria: Direito Previdenciário

27/06/2014 04:00 | Eliane da Silva Taglieta

A organização e o ambiente

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2014 04:00 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

Sociologia Jurídica em Max Weber: noções preliminares

Categoria: Sociologia jurídica

26/06/2014 05:30 | Chiara Michelle Ramos Moura da Silva

Hermenêutica constitucional e o uso das teorias contemporâneas no processo judicial

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2014 05:30 | Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

Participação popular na tomada de decisão da esfera pública como pilar de cidadania e do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2014 05:15 | Eliane da Silva Taglieta

Advocacia pública federal e institucionalismo

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/06/2014 05:15 | Anibal Cesar Resende Netto Armando

Da competência para julgamento do mandado de injunção

Categoria: Direito Processo Civil

26/06/2014 05:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A exigência de prestação de garantia na contratação de serviços terceirizados pela administração pública

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2014 05:15 | Flavia de Andrade Soares Rocha

Indenização de tempo de serviço do contribuinte individual

Categoria: Direito Previdenciário

26/06/2014 05:15 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

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