Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Stare decisis: aspectos do common law

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Direitos fundamentais sociais e sua real aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

O novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para fins de percepção do benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

Críticas à exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica

Categoria: Direito Trabalho

03/07/2014 05:45 | Wesley Adileu Gomes e Silva

Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:45 | Lais Fraga Kauss

A oposição nas ações possessórias em terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:45 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:30 | José Galdino

As Sesmarias e o legítimo destaque do patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:15 | João Eudes Leite Soares Neto

A empregada gestante e o direito à estabilidade provisória quando o vínculo se estabelece na forma do contrato por tempo determinado

Categoria: Direito Trabalho

03/07/2014 05:15 | Márcio Chaves de Castro

Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Cálculo do salário de benefício para a aposentadoria por invalidez e para o auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

Balas perdidas - Lei e dramas humanos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/07/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

A aposentadoria por idade mista - entre o segurado especial e o trabalhador urbano

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 06:15 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A limitação das hipóteses de concessão do auxílio-acidente pelo Anexo III do Decreto N. 3.048/99 e a sua legalidade à luz do poder regulamentar

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:45 | Fernanda De Antoni

A obrigatoriedade de promulgação e publicação para vigência doméstica dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil

Categoria: Direito Internacional Público

02/07/2014 05:30 | João Eudes Leite Soares Neto

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

A Burocracia e o Legalismo como entrave ao Pluralismo Político

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O registro imobiliário e sua repercussão no processo de desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2779)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3041)
Direito Comercial (413)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3274)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2074)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1939)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1356)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)