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Artigos
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

Categoria: Direito Processo Penal

07/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O Estado moderno como processo histórico: A formação do Estado na concepção dialética de Hegel

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Breves considerações sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

Categoria: Direito Penal

05/07/2014 06:15 | Wesley Adileu Gomes e Silva

Os institutos de direito agrário na Lei nº 11.259/09

Categoria: Direito Agrário

05/07/2014 06:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Exame dos fatores do negócio jurídico no plano da eficácia

Categoria: Direito Civil

05/07/2014 06:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

O compartilhamento de infraestrutura portuária como mecanismo de tutela da concorrência no setor e no mercado verticalizado

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2014 05:45 | José Galdino

Os direitos e garantias fundamentais assegurados, porém limitados frente à atuação do Estado

Categoria: Direito Constitucional

05/07/2014 05:45 | Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

Desnecessidade de ocorrência de prejuízo ao erário da entidade pública para que ela ingresse no polo ativo de ação de improbidade administrativa ajuizada contra agente público que faz ou fazia parte de seus quadros

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2014 05:30 | Kelly Benício Bailão

Pedofilia estruturada, pedofilia oportuna e pedofilia incestuosa: distinções necessárias

Categoria: Direito Penal

05/07/2014 05:30 | Antonio Henrique Maia Lima

Transplantes de órgãos de tecidos

Categoria: Biodireito

05/07/2014 05:15 | Gabriela Guilhem Caldeira

Medida de Segurança: princípios e aplicação

Categoria: Direito Penal

05/07/2014 05:15 | Ana Clelia de Freitas

Breves Linhas ao Princípio da Responsabilidade em sede de Tutela do Patrimônio Genético

Categoria: Biodireito

05/07/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Uma Selva nas Muralhas do Presídio: E a importância das Alas LGBT nos Presídios Brasileiros

Categoria: Direito Processo Penal

05/07/2014 05:15 | Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa

O mandado de injunção na implementação de políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A limitação do exercício da advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

05/07/2014 05:00 | Jorge Candido S. C. Viana

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na legislação de regência do sistema nacional de combustíveis

Categoria: Direito Civil

04/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações dadas pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:30 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A participação dos municípios no licenciamento ambiental federal

Categoria: Direito Ambiental

04/07/2014 05:30 | Amanda Loiola Caluwaerts

O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2014 05:15 | José Galdino

Os Princípios e o Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

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