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Artigos
Apontamentos ao Princípio da Informação na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A imperiosa necessidade de se comprovar a culpa ou o dolo do agente estatal para que a responsabilidade civil do estado reste configurada nos casos de detentos que cometem suicídio

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Judiciário lento mergulhando a nação ao fracasso

Categoria: Direito Trabalho

09/07/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

O regime de tributação do ISS sobre a atividade cartorária

Categoria: Direito Tributário

08/07/2014 05:30 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:30 | Tatiana Mareto Silva

Abstrativização do controle difuso e o desequilíbrio entre os poderes

Categoria: Direito Constitucional

08/07/2014 05:15 | Uedson Bezerra Costa Uchôa

A inexistência de prescrição intercorrente em razão da demora da prática de atos processuais pelo Judiciário

Categoria: Direito Tributário

08/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Princípios Constitucionais do Direito Sanitário

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

O amicus curiae como modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Ação, Processo e Procedimento, Breves Considerações

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | José Alves de Souza

Breves anotações sobre o licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

08/07/2014 05:00 | Gisele Leite

Foro étnico

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Dos princípios informativos do direito processual civil aplicáveis ao direito previdenciário em juízo

Categoria: Direito Previdenciário

08/07/2014 05:00 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

O direito à saúde como cláusula pétrea e o conteúdo deste direito: medicamentos e tratamentos médicos

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:45 | Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

Novo requerimento de penhora on line pelo sistema BACENJUD

Categoria: Direito Processo Civil

07/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 A 1964

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:30 | Lucas Sales da Costa

Súmula Vinculante: uma abordagem constitucional

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Análise do julgamento do AgRg no Recurso Especial nº 1.281.977/SC quanto a possibilidade de compensação do índice 28,86% na fase de execução da sentença

Categoria: Direito Processo Civil

07/07/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

A nova Lei de acesso à informação e o direito fundamental à privacidade nos casos de divulgação individualizada e nominal dos rendimentos dos servidores público

Categoria: Direito Administrativo

07/07/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

Testamento Particular: facilidade na resolução de questões sucessórias

Categoria: Direito Civil

07/07/2014 05:15 | Juliana Estevão Lima Dias

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