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Artigos
Balas perdidas - Lei e dramas humanos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/07/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

A aposentadoria por idade mista - entre o segurado especial e o trabalhador urbano

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 06:15 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A limitação das hipóteses de concessão do auxílio-acidente pelo Anexo III do Decreto N. 3.048/99 e a sua legalidade à luz do poder regulamentar

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:45 | Fernanda De Antoni

A obrigatoriedade de promulgação e publicação para vigência doméstica dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil

Categoria: Direito Internacional Público

02/07/2014 05:30 | João Eudes Leite Soares Neto

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

A Burocracia e o Legalismo como entrave ao Pluralismo Político

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O registro imobiliário e sua repercussão no processo de desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Controle da Administração Pública: a Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

Contratações públicas e desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Daiene Vaz Carvalho Goulart

Do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2014 05:00 | Karine Martins de Izquierdo Villota

Incapacidade Social e Laudo médico pericial em juízo nas ações previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

02/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

A responsabilidade patrimonial das empresas individual e sociedade limitada pelas dívidas particulares de seus titulares

Categoria: Direito Comercial

01/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Contexto jurídico-social da criança indígena no Mato Grosso do Sul e o papel do procurador federal na defesa dos direitos dessa infância

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2014 05:15 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A lei de acesso à informação e o tratamento conferido às informações pessoais de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2014 05:15 | João Eudes Leite Soares Neto

Noções sobre o direito da infraestrutura

Categoria: Direito Administrativo

01/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

A Salvaguarda Jurídica das Manifestações e Inscrições Rupestres: Breves Comentários à Proteção Legislativa do Patrimônio Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Controle judicial no direito comparado

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

01/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

A jurisprudência dos tribunais superiores acerca do ato administrativo que impede o acesso ao serviço público de candidato aprovado em concurso público com qualificação superior a exigida pelo edital

Categoria: Concursos Públicos

01/07/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

Breve síntese dos benefícios previdenciários por incapacidade laborativa (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez)

Categoria: Direito Previdenciário

01/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

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