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Artigos
O mandado de injunção na implementação de políticas públicas

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A limitação do exercício da advocacia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

05/07/2014 05:00 | Jorge Candido S. C. Viana

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na legislação de regência do sistema nacional de combustíveis

Categoria: Direito Civil

04/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações dadas pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15 de dezembro de 1998

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:30 | Wesley Adileu Gomes e Silva

A participação dos municípios no licenciamento ambiental federal

Categoria: Direito Ambiental

04/07/2014 05:30 | Amanda Loiola Caluwaerts

O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2014 05:15 | José Galdino

Os Princípios e o Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

04/07/2014 05:15 | Paulo Timponi Torrent

Stare decisis: aspectos do common law

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Direitos fundamentais sociais e sua real aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2014 05:15 | Kelly Benício Bailão

A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

O novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para fins de percepção do benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal

Categoria: Direito Previdenciário

04/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

Críticas à exigência do "comum acordo" para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica

Categoria: Direito Trabalho

03/07/2014 05:45 | Wesley Adileu Gomes e Silva

Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:45 | Lais Fraga Kauss

A oposição nas ações possessórias em terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:45 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:30 | José Galdino

As Sesmarias e o legítimo destaque do patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

O artigo 37, § 5º, da Constituição Federal e a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ilícito

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:15 | João Eudes Leite Soares Neto

A empregada gestante e o direito à estabilidade provisória quando o vínculo se estabelece na forma do contrato por tempo determinado

Categoria: Direito Trabalho

03/07/2014 05:15 | Márcio Chaves de Castro

Distinção entre os adicionais trabalhistas e a conversão fictícia de tempo de serviço especial em comum

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2014 05:00 | Cinthya de Campos Mangia

Cálculo do salário de benefício para a aposentadoria por invalidez e para o auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

03/07/2014 05:00 | Eliane da Silva Taglieta

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