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Artigos
Anotações Introdutórias ao Reconhecimento da Incidência do Princípio da Vulnerabilidade na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Categoria: Biodireito

11/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela

Categoria: Deontologia/Ética

10/07/2014 05:45 | Gisele Leite

Dos Honorários Sucumbenciais da Defensoria Pública da União nas ações em face da Fazenda Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2014 05:30 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

O poder regulamentar e a expedição de decreto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Breve exposição sobre a coisa julgada no direito processual civil

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2014 05:15 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas

Categoria: Direito Penal

10/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

O fim da tutela indígena

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2014 05:15 | Lívio Coêlho Cavalcanti

As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Competência da Justiça Militar da União no campo administrativo-disciplinar: a proposta de emenda Constitucional nº. 358/05

Categoria: Direito Militar

10/07/2014 05:15 | Celso Vieira de Souza

A inexistência de previsão legal quanto à infração por não possuir autorização para conduzir ciclomotor - ACC

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A independência funcional dos membros do Ministério Público

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/07/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013

Categoria: Direito Previdenciário

09/07/2014 05:30 | Luiz Rogério da Silva Damasceno

Os limites da competência normativa do IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

09/07/2014 05:30 | Amanda Loiola Caluwaerts

La enseñanza de religión en las escuelas públicas: una visión comparada de las disposiciones legales entre Brasil y España

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/07/2014 05:30 | Euclydes Pretti Neto

O STJ e o conflito entre recuperação judicial e execução fiscal federal

Categoria: Direito Comercial

09/07/2014 05:15 | Flavio Machado Vitoria

Juízes ou Carrascos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/07/2014 05:15 | Mario Bezerra da Silva

A impossibilidade de registro e licenciamento de ciclomotores por falta de lei municipal

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Negócio jurídico: planos negativos - inexistência, invalidade e ineficácia

Categoria: Direito Civil

09/07/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Questões divergentes do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

09/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Análise da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal proferido no julgamento do recurso extraordinário nº 631.389/CE: equiparação entre servidores ativos e inativos/pensionistas do pagamento da gratificação de desempenho denominada GDPGPE

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Kelly Benício Bailão

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