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Artigos
Da coisa julgada previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

14/07/2014 05:15 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Processo penal constitucionalizado: uma abordagem a partir dos direitos fundamentais mínimos

Categoria: Direito Processo Penal

14/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Breves Comentários ao Princípio da Precaução ou Princípio da Avaliação Prévia na Experimentação e Pesquisa com Material Genético Humano

Categoria: Biodireito

14/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Fundamentos do sistema jurídico romano-germânico: origem, atributos e aproximação com o sistema anglo-saxônico

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

12/07/2014 06:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A atuação do legislador no estabelecimento dos tipos penais e suas respectivas sanções: crítica quanto à existência de distorções no sistema punitivo

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:45 | Pablo de Oliveira Santos

O caráter dúplice das ações de direito de família e possibilidade de formular pedidos na contestação. Apontamentos pela celeridade processual nos procedimentos familiares

Categoria: Direito Civil

12/07/2014 05:45 | Fernando José Vianna Oliveira

Quando vida e morte convivem: considerações éticas e jurídicas sobre a gestação de fetos anencefálicos

Categoria: Direitos Humanos

12/07/2014 05:30 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

O poder normativo das Agências Reguladoras e o princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O princípio da dignidade da pessoa humana e o monitoramento eletrônica de presos

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

A execução da pena e a prisão domiciliar

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Tratamento jurisprudencial da expropriação confiscatória de terras utilizadas para cultura ilegal de plantas psicotrópicas

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

O judiciário no banco dos réus: e quem julgará?

Categoria: Direito Trabalho

12/07/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Mas, afinal o que é mesmo religião?

Categoria: Biodireito

11/07/2014 06:30 | Gisele Leite

Ações Coletivas: sentença e coisa julgada; execução e litispendência

Categoria: Direito Processo Civil

11/07/2014 06:00 | Janiere Portela Leite Paes

Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face do Estado

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2014 05:45 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Direitos sociais e os instrumentos postos à concretização constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Cotas para ensino público após a Lei nº 12.711/2012

Categoria: Educação

11/07/2014 05:15 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

A desnecessidade do processo de habilitação na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Questões divergentes do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

11/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Do processo administrativo de dispensa de procedimento licitatório com arrimo no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2014 05:00 | Kelly Benício Bailão

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