Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
La enseñanza de religión en las escuelas públicas: una visión comparada de las disposiciones legales entre Brasil y España

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/07/2014 05:30 | Euclydes Pretti Neto

O STJ e o conflito entre recuperação judicial e execução fiscal federal

Categoria: Direito Comercial

09/07/2014 05:15 | Flavio Machado Vitoria

Juízes ou Carrascos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/07/2014 05:15 | Mario Bezerra da Silva

A impossibilidade de registro e licenciamento de ciclomotores por falta de lei municipal

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Negócio jurídico: planos negativos - inexistência, invalidade e ineficácia

Categoria: Direito Civil

09/07/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Questões divergentes do Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

09/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Análise da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal proferido no julgamento do recurso extraordinário nº 631.389/CE: equiparação entre servidores ativos e inativos/pensionistas do pagamento da gratificação de desempenho denominada GDPGPE

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Kelly Benício Bailão

Apontamentos ao Princípio da Informação na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A imperiosa necessidade de se comprovar a culpa ou o dolo do agente estatal para que a responsabilidade civil do estado reste configurada nos casos de detentos que cometem suicídio

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Judiciário lento mergulhando a nação ao fracasso

Categoria: Direito Trabalho

09/07/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

O regime de tributação do ISS sobre a atividade cartorária

Categoria: Direito Tributário

08/07/2014 05:30 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:30 | Tatiana Mareto Silva

Abstrativização do controle difuso e o desequilíbrio entre os poderes

Categoria: Direito Constitucional

08/07/2014 05:15 | Uedson Bezerra Costa Uchôa

A inexistência de prescrição intercorrente em razão da demora da prática de atos processuais pelo Judiciário

Categoria: Direito Tributário

08/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Princípios Constitucionais do Direito Sanitário

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

O amicus curiae como modalidade de intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Ação, Processo e Procedimento, Breves Considerações

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | José Alves de Souza

Breves anotações sobre o licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

08/07/2014 05:00 | Gisele Leite

Foro étnico

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Dos princípios informativos do direito processual civil aplicáveis ao direito previdenciário em juízo

Categoria: Direito Previdenciário

08/07/2014 05:00 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3037)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1344)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)