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Artigos
Ações Coletivas: sentença e coisa julgada; execução e litispendência

Categoria: Direito Processo Civil

11/07/2014 06:00 | Janiere Portela Leite Paes

Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face do Estado

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2014 05:45 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Direitos sociais e os instrumentos postos à concretização constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Cotas para ensino público após a Lei nº 12.711/2012

Categoria: Educação

11/07/2014 05:15 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

A desnecessidade do processo de habilitação na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Questões divergentes do direito penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

11/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Do processo administrativo de dispensa de procedimento licitatório com arrimo no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2014 05:00 | Kelly Benício Bailão

Anotações Introdutórias ao Reconhecimento da Incidência do Princípio da Vulnerabilidade na Experimentação e Pesquisa com o Genoma Humano

Categoria: Biodireito

11/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela

Categoria: Deontologia/Ética

10/07/2014 05:45 | Gisele Leite

Dos Honorários Sucumbenciais da Defensoria Pública da União nas ações em face da Fazenda Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2014 05:30 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

O poder regulamentar e a expedição de decreto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Breve exposição sobre a coisa julgada no direito processual civil

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2014 05:15 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Lei Maria da Penha e a duvidosa eficácia das medidas protetivas

Categoria: Direito Penal

10/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

O fim da tutela indígena

Categoria: Direito Constitucional

10/07/2014 05:15 | Lívio Coêlho Cavalcanti

As modalidades de intervenção judicial do poder público para resguardar terras públicas

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Competência da Justiça Militar da União no campo administrativo-disciplinar: a proposta de emenda Constitucional nº. 358/05

Categoria: Direito Militar

10/07/2014 05:15 | Celso Vieira de Souza

A inexistência de previsão legal quanto à infração por não possuir autorização para conduzir ciclomotor - ACC

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A independência funcional dos membros do Ministério Público

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/07/2014 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A Concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei 12.873/2013

Categoria: Direito Previdenciário

09/07/2014 05:30 | Luiz Rogério da Silva Damasceno

Os limites da competência normativa do IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

09/07/2014 05:30 | Amanda Loiola Caluwaerts

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