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Artigos
Notas ao Reconhecimento do Princípio do Respeito à Dignidade Humana em sede de Patrimônio Genético

Categoria: Biodireito

15/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Suspensão do prazo do contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. Atraso no licenciamento ambiental por culpa exclusiva do órgão ambiental

Categoria: Direito Administrativo

15/07/2014 05:00 | Tatiana Motta Veira

Direitos fundamentais sociais e sua real aplicabilidade

Categoria: Direito Constitucional

14/07/2014 06:15 | Kelly Benício Bailão

Os crimes contra a ordem tributaria e a constituição do crédito tributário

Categoria: Direito Penal

14/07/2014 06:00 | Marcio Tadeu Martins dos Santos

O adicional de periculosidade para os motociclistas

Categoria: Direito Trabalho

14/07/2014 06:00 | Ricardo Souza Calcini

Pesquisas Eleitorais e a Propaganda Política

Categoria: Direito Eleitoral

14/07/2014 05:45 | Denise Nogueira Magri Mendes

Breves considerações acerca da tipificação do crime de estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

14/07/2014 05:30 | José Alves de Souza

Da coisa julgada previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

14/07/2014 05:15 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Processo penal constitucionalizado: uma abordagem a partir dos direitos fundamentais mínimos

Categoria: Direito Processo Penal

14/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Breves Comentários ao Princípio da Precaução ou Princípio da Avaliação Prévia na Experimentação e Pesquisa com Material Genético Humano

Categoria: Biodireito

14/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Fundamentos do sistema jurídico romano-germânico: origem, atributos e aproximação com o sistema anglo-saxônico

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

12/07/2014 06:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A atuação do legislador no estabelecimento dos tipos penais e suas respectivas sanções: crítica quanto à existência de distorções no sistema punitivo

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:45 | Pablo de Oliveira Santos

O caráter dúplice das ações de direito de família e possibilidade de formular pedidos na contestação. Apontamentos pela celeridade processual nos procedimentos familiares

Categoria: Direito Civil

12/07/2014 05:45 | Fernando José Vianna Oliveira

Quando vida e morte convivem: considerações éticas e jurídicas sobre a gestação de fetos anencefálicos

Categoria: Direitos Humanos

12/07/2014 05:30 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

O poder normativo das Agências Reguladoras e o princípio da separação dos poderes

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2014 05:15 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

O princípio da dignidade da pessoa humana e o monitoramento eletrônica de presos

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | José Alves de Souza

A execução da pena e a prisão domiciliar

Categoria: Direito Processo Penal

12/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Tratamento jurisprudencial da expropriação confiscatória de terras utilizadas para cultura ilegal de plantas psicotrópicas

Categoria: Direito Penal

12/07/2014 05:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

O judiciário no banco dos réus: e quem julgará?

Categoria: Direito Trabalho

12/07/2014 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Mas, afinal o que é mesmo religião?

Categoria: Biodireito

11/07/2014 06:30 | Gisele Leite

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