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Artigos
Território Quilombola x unidade de conservação de proteção integral: solução de conflito

Categoria: Direito Ambiental

21/07/2014 05:30 | Anne Cristiny dos Reis Henrique

Salário Maternidade - Linhas Gerais e Despedida Arbitrária pelo Empregador durante o período de Estabilidade no Emprego

Categoria: Direito Trabalho

21/07/2014 05:30 | Alvaro Micchelucci

Os requisitos legais para a compra ou locação direta de imóvel, por dispensa de licitação, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

21/07/2014 05:15 | Daniela Silva Borges

Precedentes: conceito e objeto

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Salvaguarda do Tambor de Crioula do Maranhão: Pontuações à Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/07/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Licenciamento ambiental para atividade de petróleo e gás natural. Resolução CONAMA 237 e Portaria 422/2011. proposta de compatibilização

Categoria: Direito Ambiental

21/07/2014 05:00 | Tatiana Motta Veira

Tutela preventiva e publicação de notícias jornalísticas: censura?

Categoria: Direito Constitucional

21/07/2014 05:00 | Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

Territórios Quilombolas: direito fundamental à propriedade

Categoria: Direito Constitucional

19/07/2014 05:45 | Anne Cristiny dos Reis Henrique

A teoria da transcendência dos motivos determinantes e a sua aplicabilidade no controle abstrato de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

19/07/2014 05:45 | Leopoldo Germano Rodrigues

Breve histórico do papel do Estado na sociedade

Categoria: Sociologia jurídica

19/07/2014 05:30 | Mariana Savaget Almeida

Do artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

19/07/2014 05:30 | Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

Anotações ao Princípio do Consentimento Informado na Tutela Jurídica do Patrimônio Genético

Categoria: Biodireito

19/07/2014 05:30 | Tauã Lima Verdan

Regulação de serviços públicos e sanção administrativa: uma análise das sanções regulatórias à luz da law and economic

Categoria: Direito Administrativo

19/07/2014 05:30 | Rodrigo Ferreira Santos

Leilão da partilha de produção (libra). Considerando a competência fixada por prevenção

Categoria: Direito Processo Civil

19/07/2014 05:30 | Tatiana Motta Veira

Precedentes judiciais no Direito Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

19/07/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Apontamentos sobre o dano moral

Categoria: Direito Civil

19/07/2014 05:15 | Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

A Lei da Copa e a liberdade de expressão

Categoria: Direito Civil

19/07/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Cumprimento de sentença x execução de título extrajudicial: principais diferenças

Categoria: Direito Processo Civil

18/07/2014 06:00 | Leopoldo Germano Rodrigues

Clausula da reserva do possível: a origem da expressão alemã e sua utilização no direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2014 05:45 | Mariana Barbabela de Castro Ramos

O Supremo Tribunal Federal, o conflito de atribuição e o Conselho Nacional do Ministério Público

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2014 05:45 | Rômulo de Andrade Moreira

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