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Artigos
O positivismo jurídico a partir do pensamento de Hans Kelsen

Categoria: Direito Constitucional

08/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

Categoria: Direito Eleitoral

07/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Teorias acerca do conceito de consumidor e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Consumidor

07/08/2014 05:30 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Súmula vinculante: regime geral, natureza jurídica e enunciado inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

07/08/2014 05:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Concurso de pessoas e sua importância para a seara penalista.

Categoria: Direito Penal

07/08/2014 05:30 | Elisângela de Oliveira Silva

A OAB e o tenebroso "quem manda aqui sou eu"

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2014 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

Contornos ao Princípio do Pluralismo Cultural no Ordenamento Jurídico: Ponderações à Salvaguarda do Meio Ambiente Cultural

Categoria: Direito Administrativo

07/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Técnica do stare decisis: mecanismos do common law

Categoria: Direito Constitucional

07/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Os "cidadãos invisíveis" no centro de São Paulo: O controle social da pobreza como negação à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

07/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A "eutanásia humanitária" vista como forma ultrapassada do controle de zoonoses à luz da interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2014 06:15 | Jessica Hind Ribeiro Costa

Eficácia erga omnes no controle concentrado de constitucionalidade e sistema de precedentes vinculantes no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2014 06:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara dos Deputados

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Responsabilidade civil do fornecedor: aplicabilidade das excludentes de caso fortuito ou força maior na doutrina e jurisprudência

Categoria: Direito Consumidor

06/08/2014 06:00 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Acumulação de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

06/08/2014 05:45 | Alexandre Lopes Ribeiro

Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em São Paulo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Anotações ao Princípio da Fruibilidade Universal dos Bens Culturais: Notas à Solidariedade Humanística

Categoria: Direito Administrativo

06/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Constitucionalização do Direito Penal e do Processo Penal

Categoria: Direito Penal

06/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Honorários e advocacia pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

05/08/2014 05:30 | Mariana Savaget Almeida

Reconvenção em reconvenção

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

A ordem econômica constitucional de 1988

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2014 05:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

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