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Artigos
Sistemas processuais penais: abordagem acerca do modelo adotado pelo ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2014 06:00 | Pablo de Oliveira Santos

Presídios: pelo fim da revista vexatória

Categoria: Direito Processo Penal

12/08/2014 06:00 | Luiz Flávio Gomes

O imperativo da competição como sustentáculo de uma economia de mercado: fundamento e exegese da legislação antitruste

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/08/2014 05:45 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Hermenêutica Neoconstitucional e Política Jurídica

Categoria: Sociologia jurídica

12/08/2014 05:30 | Cesar Augusto Popinhak

Tráfico privilegiado: natureza, regime de cumprimento de pena e substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos

Categoria: Direito Penal

12/08/2014 05:30 | Deborah Costa Lage

Lavagem de dinheiro: alguns aspectos acerca dos crimes antecedentes

Categoria: Direito Penal

12/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

A Tutela Jurídica dos Sítios Líticos: Breves Apontamentos à Salvaguarda ofertada pelo Tombamento Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

12/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A teoria de Hans Kelsen

Categoria: Sociologia jurídica

12/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Constituição e Neoliberalismo: o hibridismo constitucional-econômico brasileiro e o delineamento de uma nova concepção de Estado

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2014 05:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Da (in)convencionalidade da norma que estabelece o regime da separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos

Categoria: Direito Civil

11/08/2014 05:30 | Bruno Malta Borges

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Categoria: Direito Processo Penal

11/08/2014 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

A banalização da justiça gratuita

Categoria: Direito Processo Civil

11/08/2014 05:15 | Richard Paes Lyra Junior

Moedas Virtuais e suas implicações no combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Categoria: Direito Penal

11/08/2014 05:15 | Christiana Bahia Andrade Pina

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 2

Categoria: Deontologia/Ética

11/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Pontuação ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável em sede de Tutela do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Principais traços do direito anglo-saxônico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Alienação parental: um exame crítico acerca das disposições da Lei 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

09/08/2014 06:00 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Aplicabilidade da regra do stare decisis ao direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:45 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A força normativa dos princípios e o ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:30 | Jose Antonio Pereira de Pereira

O Supremo Tribunal Federal e a ação direta de inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

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