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Artigos
Julgamento unificado de recursos especiais repetitivos: a problemática do errôneo sobrestamento do processo e outras questões

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2014 05:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

05/08/2014 05:30 | Virgínia Miranda Purisco

O papel do COAF no combate ao crime de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

05/08/2014 05:30 | Norma Jeane Fontenelle Marques

Americanização das decisões do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

Os crimes de perigo abstrato: breve análise da lei dos crimes ambientais e os princípios penais constitucionais na perspectiva garantista

Categoria: Direito Penal

05/08/2014 05:15 | Adriano Soares Loes

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 2

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Pontuação ao Princípio da Ponderação dos Bens Jurídicos: Singelo Painel à Salvaguarda e à Tutela do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

05/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Leilão eletrônico judicial

Categoria: Direito Processo Civil

04/08/2014 06:00 | Guilherme Matos Cardoso

Análise da constitucionalidade do artigo 2.035 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

04/08/2014 05:45 | Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim

O Poder e o Direito na concepção de Calmon de Passos

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2014 05:30 | Mariana Savaget Almeida

Um panorama das famílias no brasil. Uma análise das construções familiares após a Constituição de 1988

Categoria: Direito Civil

04/08/2014 05:30 | Luanna

Apontamentos substanciais do Direito Internacional: uma contextualização dos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

04/08/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Breves Contornos ao Princípio da Graduabilidade da Proteção do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 1

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: noções iniciais

Categoria: Direito Administrativo

04/08/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Globalização e criminalidade organizada

Categoria: Direito Penal

02/08/2014 06:00 | Samir Bahlis Dalmas

Propriedades gerais do inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

02/08/2014 05:30 | Everton Mendes Tenorio

Das manifestações da oralidade no procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Federais Previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2014 05:30 | Felipe Simor de Freitas

O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria - análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n.º 9.528/1997

Categoria: Direito Previdenciário

02/08/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

Os principais desafios da implantação da Gestão do Conhecimento em organizações públicas

Categoria: Direito Administrativo

02/08/2014 05:15 | Cristiane Corrado de Andrade

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