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Artigos
Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 2

Categoria: Deontologia/Ética

11/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Pontuação ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável em sede de Tutela do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Principais traços do direito anglo-saxônico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Alienação parental: um exame crítico acerca das disposições da Lei 12.318/2010

Categoria: Direito Civil

09/08/2014 06:00 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Aplicabilidade da regra do stare decisis ao direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:45 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A força normativa dos princípios e o ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:30 | Jose Antonio Pereira de Pereira

O Supremo Tribunal Federal e a ação direta de inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Contratação de serviços técnicos especializados pelo Estado: a contratação de peritos e assistentes técnicos no Brasil e nos Estados Unidos

Categoria: Direito Administrativo

09/08/2014 05:30 | Alexandre Alberto Gonçalves da Silva

A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação do benefício de pensão por morte ao filho universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

09/08/2014 05:30 | Graziele Mariete Buzanello

Cada país faz suas escolhas: a nossa foi pela violência epidêmica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/08/2014 05:30 | Luiz Flávio Gomes

A ideia da teoria geral do direito: precedentes judiciais e Filosofia do Direito

Categoria: Filosofia do Direito

09/08/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 1

Categoria: Deontologia/Ética

09/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Singelos Comentários ao Princípio da Inventariação: Ponderações aos Instrumentos de Salvaguarda do Meio Ambiente Cultural

Categoria: Direito Administrativo

09/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Colocando uma pá de cal na legitimidade do interrogatório por videoconferência

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2014 06:45 | Marco Tulio Rodrigues Lopes

Soberania popular e a limitação injustificada quanto à iniciativa nos projetos de Emendas Constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

08/08/2014 05:45 | Andrea Sapede Bechelli

Habeas corpus: instrumento de defesa do cidadão

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2014 05:45 | Cassandra Costa Gondim

Lavagem de dinheiro: conceito e fases

Categoria: Direito Penal

08/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública nas execuções não embargadas

Categoria: Direito Processo Civil

08/08/2014 05:30 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Aposentadoria por Idade - Carência - Artigo 142 da Lei nº 8.213/91 - Preenchimento dos Requisitos Separadamente - Posição do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

Análise do Instituto do Inventário como Instrumento de Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

08/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

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