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Artigos
Privação de liberdade e a destruição do indivíduo

Categoria: Direito Processo Penal

03/09/2014 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Competências das Guardas Municipais

Categoria: Direito Administrativo

03/09/2014 04:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Gastos com a justiça não traduz seus resultados

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2014 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

A separação e a Emenda Constitucional n.º 66/2010

Categoria: Direito Civil

02/09/2014 05:30 | Henrique de Melo Secco

Da reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência nos concursos públicos

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as formas de reajustamento dos contratos administrativos.

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

Detração e prescrição da pretensão executória

Categoria: Direito Penal

02/09/2014 05:30 | Julia Maria Seixas Bechara

Prevenção criminal e repressão criminal: as duas faces de um caminho. Os tempos de intervenção

Categoria: Direito Penal

02/09/2014 05:30 | Waldek Fachinelli Cavalcante

A eficácia da jurisdição constitucional: Supremo Tribunal Federal no contexto do direito continental

Categoria: Direito Constitucional

02/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Breves Linhas à Tutela Jurídica dos Acampamentos e Paradeiros Fossilíferos: A Preservação como Promoção do Patrimônio Cultural Nacional

Categoria: Direito Ambiental

02/09/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Da vinculação dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

01/09/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Redirecionamento da Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

01/09/2014 05:30 | Amaury Silveira Marensi

Promoção da unidade política como uma função constitucional

Categoria: Direito Constitucional

01/09/2014 05:30 | Leonardo Furian

O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações públicas à luz da LC Nº 123/06 e das inovações dadas pela LC 147/2014

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

Consequências jurídicas do registro no CADIN para as contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

01/09/2014 05:15 | Daniela Silva Borges

Direito de visitas de menores a presos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/09/2014 05:15 | Julia Maria Seixas Bechara

A dualidade do pensamento kantiano

Categoria: Sociologia jurídica

01/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Comentários ao Segredo de Justiça nas Ações de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

A "quarentena" e a nova lei de conflito de interesses

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

A doutrina da súmula vinculante e a posição histórica do dos assentos de Portugal

Categoria: Direito comparado

30/08/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

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