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Artigos
O Direito de Acesso à Internet como Paradigma Humanístico da Sociedade de Informação

Categoria: Direito e informática

28/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A contribuição de Immanuel Kant acerca das teorias racionalistas do direito

Categoria: Sociologia jurídica

28/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A ilegalidade da renovação programada

Categoria: Direito Consumidor

27/08/2014 05:45 | Leandro dos Santos Franco

Evolução histórica do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

27/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Considerações sobre responsabilidade civil ambiental por atos omissivos

Categoria: Direito Civil

27/08/2014 05:30 | Jucelaine Angelim Barbosa

Pensão por Morte. Ex Combatente. Concessão a Filha Solteira maior de 21 anos de Idade e Válida

Categoria: Direito Previdenciário

27/08/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

A Solidariedade da Prestação Alimentícia em favor do Idoso: Breves Contornos ao Direito Assistencial

Categoria: Direito Civil

27/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A codificação e regras tipificadas no Código Tributário

Categoria: Direito Tributário

27/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

Categoria: Direito Civil

26/08/2014 06:00 | Jaques Bushatsky

Dormindo com o carrasco mortal (aumenta assassinatos das mulheres)

Categoria: Direito Penal

26/08/2014 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Comentários à Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)

Categoria: Direito Administrativo

26/08/2014 05:30 | Cleide Siqueira Santos

O policial como operador do direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/08/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Responsabilidade civil do Estado na visão de Celso Antonio Bandeira de Mello

Categoria: Direito Civil

26/08/2014 05:15 | Jucelaine Angelim Barbosa

As consequências do efeito suspensivo concedido à apelação sobre a tutela antecipada revogada na sentença

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Letícia Mota de Freitas Neves

Lei nº 13.022, de 8/8/2014.Estatuto Geral das Guardas Municipais - (I)

Categoria: Segurança Pública

26/08/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A competência na ação civil pública proposta por autarquia federal

Categoria: Direito Processo Civil

26/08/2014 05:15 | Marcelo Carita Correra

Tessituras ao Princípio da Harmonização de Interesses em sede de Direito do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

26/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Direitos Trabalhistas: uma abordagem a partir da Constituição Federal

Categoria: Direito Trabalho

26/08/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Conhecimento científico versus conhecimento jurídico

Categoria: Sociologia jurídica

25/08/2014 10:00 | Cláudio Gonçalves Pacheco

Noções históricas introdutórias - o precedente judicial para a tradição romano-germânica (civil law) e para a anglo-saxônica (common law)

Categoria: Sociologia jurídica

25/08/2014 09:00 | Marcelo Henrique Giannini

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