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Artigos
Direito de visitas de menores a presos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/09/2014 05:15 | Julia Maria Seixas Bechara

A dualidade do pensamento kantiano

Categoria: Sociologia jurídica

01/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Comentários ao Segredo de Justiça nas Ações de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Processo Civil

30/08/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

A "quarentena" e a nova lei de conflito de interesses

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

A doutrina da súmula vinculante e a posição histórica do dos assentos de Portugal

Categoria: Direito comparado

30/08/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

Convalidação e invalidação dos atos administrativos viciados

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2014 05:15 | Virgínia Miranda Purisco

A Salvaguarda Jurídica das Formações Naturais de Restinga: Ponderações à Proeminência do Meio Ambiente Natural Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

30/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

30/08/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Medidas Antecipatórias dos Efeitos da Sentença de Mérito

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:45 | Cleide Siqueira Santos

O Direito Inglês

Categoria: Direito comparado

29/08/2014 05:45 | Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

A função dos tribunais superiores e alguns instrumentos tendentes a viabilizá-la

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Da investigação e formação da prova dos atos de improbidade administrativa: instrumentos e o alcance dos poderes investigatórios (resguardo constitucional da privacidade, sigilo bancário, patrimonial e de comunicações telefônicas)

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

O cabimento de recurso extraordinário contra decisões do Superior Tribunal de Justiça - Uma visão jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A inexigibilidade de licitação para a contratação de cursos abertos

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

A Função Urbana de Circular: Apontamentos ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Da prescindibilidade do delegado de polícia frente ao inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2014 05:00 | José Ricardo Chagas

A doutrina civilista acerca dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Civil

29/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Critérios a avaliação da hipossuficiência social para concessão do beneficio assistencial após o julgamento da Reclamação 4.374/PE

Categoria: Direito Previdenciário

28/08/2014 05:15 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

A imprescindibilidade da prova da existência do crime antecedente para que se opere a tipicidade do crime de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

28/08/2014 05:00 | Samir Bahlis Dalmas

Fundamentos para uma nova concepção sobre a imutabilidade da sentença transitada em julgado

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2014 05:00 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

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