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Artigos
Convalidação e invalidação dos atos administrativos viciados

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2014 05:15 | Virgínia Miranda Purisco

A Salvaguarda Jurídica das Formações Naturais de Restinga: Ponderações à Proeminência do Meio Ambiente Natural Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

30/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Da Natureza Jurídica da Relação Jurídico Previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

30/08/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

Medidas Antecipatórias dos Efeitos da Sentença de Mérito

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:45 | Cleide Siqueira Santos

O Direito Inglês

Categoria: Direito comparado

29/08/2014 05:45 | Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

A função dos tribunais superiores e alguns instrumentos tendentes a viabilizá-la

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Da investigação e formação da prova dos atos de improbidade administrativa: instrumentos e o alcance dos poderes investigatórios (resguardo constitucional da privacidade, sigilo bancário, patrimonial e de comunicações telefônicas)

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

O cabimento de recurso extraordinário contra decisões do Superior Tribunal de Justiça - Uma visão jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

29/08/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A inexigibilidade de licitação para a contratação de cursos abertos

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2014 05:30 | Daniela Silva Borges

A Função Urbana de Circular: Apontamentos ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

29/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Da prescindibilidade do delegado de polícia frente ao inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

29/08/2014 05:00 | José Ricardo Chagas

A doutrina civilista acerca dos princípios constitucionais

Categoria: Direito Civil

29/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Critérios a avaliação da hipossuficiência social para concessão do beneficio assistencial após o julgamento da Reclamação 4.374/PE

Categoria: Direito Previdenciário

28/08/2014 05:15 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

A imprescindibilidade da prova da existência do crime antecedente para que se opere a tipicidade do crime de lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

28/08/2014 05:00 | Samir Bahlis Dalmas

Fundamentos para uma nova concepção sobre a imutabilidade da sentença transitada em julgado

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2014 05:00 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

O Direito de Acesso à Internet como Paradigma Humanístico da Sociedade de Informação

Categoria: Direito e informática

28/08/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A contribuição de Immanuel Kant acerca das teorias racionalistas do direito

Categoria: Sociologia jurídica

28/08/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A ilegalidade da renovação programada

Categoria: Direito Consumidor

27/08/2014 05:45 | Leandro dos Santos Franco

Evolução histórica do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

27/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Considerações sobre responsabilidade civil ambiental por atos omissivos

Categoria: Direito Civil

27/08/2014 05:30 | Jucelaine Angelim Barbosa

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