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Artigos
Uniformização da jurisprudência sobre a legislação de segurança privada

Categoria: Segurança Pública

21/08/2014 06:15 | Altamiro Modesto da Silva Filho

Mais uma vez a pergunta urge: remete-se ou não se remete ao primeiro grau? That's the question , ministros do STF: decidam-se de uma vez, pois chega de insegurança jurídica e casuísmos

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

O incidente de uniformização de jurisprudência no Código de Processo Civil Brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

21/08/2014 06:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

A reserva de consistência e o dever de fundamentação como limite à atuação do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2014 06:00 | Jose Aldizio Pereira Junior

A base de cálculo do imposto sobre serviços e o reembolso de despesas

Categoria: Direito Tributário

21/08/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A influência do direito estadunidense no processo de desenvolvimento constitucional do civil law

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

Notas ao Princípio da Conscientização do Consumidor e do Fornecedor: Singelo Painel sobre o Corolário da Vulnerabilidade

Categoria: Direito Consumidor

21/08/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

Processo penal brasileiro e uruguaio: mesmos princípios, diferentes formas de incidência

Categoria: Direito Processo Penal

20/08/2014 05:45 | Ricardo Moglia Pedra

A teoria da acessoriedade limitada e a relação de semelhança entre os delitos de lavagem de dinheiro e de receptação

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Origem e significado da Constituição no estado social

Categoria: Direito Constitucional

20/08/2014 05:30 | Leonardo Furian

Regressão de Regime

Categoria: Direito Processo Penal

20/08/2014 05:30 | Elisângela de Oliveira Silva

Regulação de serviços públicos: conceitos e evolução histórica

Categoria: Direito Administrativo

20/08/2014 05:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Os Juizados Especiais e a definição do valor da causa nas hipóteses de litisconsórcio ativo. Breves considerações

Categoria: Direito Processo Civil

20/08/2014 05:30 | Igor Pereira Matos Figueredo

O princípio da insignificância e os crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Apropriação indébita previdenciária

Categoria: Direito Penal

20/08/2014 05:30 | Kiyoshi Harada

Teorias sobre as relações entre Direito e Moral

Categoria: Sociologia jurídica

20/08/2014 05:30 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

20/08/2014 05:30 | Marina Gois Mouta

Função da polícia e a nova Lei nº. 13.022/14 - O Estatuto Geral das Guardas Municipais

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2014 06:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Obrigação tributária e sujeitos da relação tributária

Categoria: Direito Tributário

19/08/2014 05:30 | Wilson Neves de Medeiros Júnior

A mitigação do princípio da legalidade tributária

Categoria: Direito Tributário

19/08/2014 05:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

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