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Artigos
A problemática do ônus da prova de fato negativo

Categoria: Direito Processo do Trabalho

11/09/2014 05:15 | Breno Paiva Penteado

Dimensão objetiva e dimensão subjetiva dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

10/09/2014 05:45 | Rodrigo Bezerra Martins

Apontamentos sobre o princípio do acesso à Justiça e o caso de prévio requerimento nas ações para concessão de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2014 05:30 | Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

Do direito de opção pelo regime público de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

10/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

Instrumentos processuais adequados para questionar e afastar a coisa julgada inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

10/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

A necessidade de controle do ativismo judicial no direito brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

10/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica

Categoria: Direito Administrativo

10/09/2014 05:00 | Sabrina Oliveira Fernandes

A conversão da união estável em casamento

Categoria: Direito Civil

09/09/2014 05:45 | Barbara Tuyama Sollero

Imunidade tributária e locação de imóveis

Categoria: Direito Tributário

09/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas

Categoria: Direito Processo Penal

09/09/2014 05:30 | Gilcinéia Zorzan

Anotações à Salvaguarda da Tradição Ceramista Tupi: A Proeminência do Patrimônio Fossilífero para a edificação da Identidade Cultural Pátria

Categoria: Direito Ambiental

09/09/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

O Dano Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

09/09/2014 05:15 | Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

A influência do neoconstitucionalismo na consolidação do controle das leis no direito comparado

Categoria: Direito Constitucional

09/09/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A possibilidade de entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional

Categoria: Direitos Humanos

08/09/2014 05:45 | Helder Augusto Martins Valente

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" de Mirjan R. Damaska

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2014 05:45 | Fernando Rubin

O dever de transparência e a publicação de dados referentes à remuneração dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

08/09/2014 05:30 | Marcelo Carita Correra

A teoria da "relativização" da coisa julgada e a "coisa julgada inconstitucional"

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

Do princípio da publicidade notarial e registral. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Categoria: Direito Notarial e Registral

08/09/2014 05:30 | Henrique de Melo Secco

Responsabilidade civil por extravio de bagagem

Categoria: Direito Civil

08/09/2014 05:15 | Caio Maia Xavier de Oliveira

Abordagens doutrinárias sobre as vantagens e as desvantagens da utilização de juízes leigos em sistemas judiciários

Categoria: Direito Processo Civil

06/09/2014 05:30 | Tatiana Mareto Silva

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