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Artigos
Intervenção do Estado com relação a uso e agrotóxico

Categoria: Direito Administrativo

19/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

A justiça produzida nos tribunais brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2014 05:15 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Contribuinte Individual. Recolhimentos Extemporâneos. Impossibilidade de Cômputo para fins de Carência Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

19/09/2014 05:15 | Alvaro Micchelucci

O que é a coisa julgada inconstitucional? Uma análise do instituto e de sua natureza jurídica à luz da classificação doutrinária de Paulo Otero

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

Aspectos materiais: previsibilidade enquanto pressuposto da segurança jurídica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/09/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

As sentenças no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

18/09/2014 05:30 | Juliana de Carvalho Correia Marinho

A questão ambiental: uma crítica à influência do poder das grandes potências nas relações internacionais

Categoria: Direito Ambiental

18/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

Direito do Trabalho: a inclusão do menor aprendiz no mercado de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

18/09/2014 05:15 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Bioética versus biodireito: breves considerações sobre os institutos perante a ética, moral e normas jurídicas

Categoria: Deontologia/Ética

18/09/2014 05:15 | Natália Fontenelle Torres

Métodos hermenêuticos e efetividade constitucional: buscando concretude da vontade da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

18/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

O Regime Jurídico-Administrativo em Celso Antônio Bandeira de Mello: conceito jurídico de interesse público

Categoria: Direito Administrativo

18/09/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Aspectos e formação do novo conceito de propriedade acerca das decisões judiciais

Categoria: Direito Civil

18/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

O princípio da vedação ao confisco e as multas tributárias

Categoria: Direito Tributário

17/09/2014 05:45 | Viviane Pereira de Freitas

A nova aposentadoria da pessoa com deficiência a luz da Lei Complementar sob n° 142/2013

Categoria: Direito Previdenciário

17/09/2014 05:30 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Da possibilidade de uso do saldo remanescente dos recursos de convênios administrativos federais para a ampliação da execução do objeto conveniado

Categoria: Direito Administrativo

17/09/2014 05:30 | Juliana de Carvalho Correia Marinho

Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

O direito fundamental à informação publicitária

Categoria: Direito Constitucional

17/09/2014 05:30 | Rodrigo Bezerra Martins

A fiscalização dos produtos e serviços como forma de prevenção dos abusos nas relações consumeristas

Categoria: Direito Consumidor

17/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada: crítica à relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Samir Bahlis Dalmas

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