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Artigos
Representação judicial dos agentes públicos das autarquias e fundações públicas federais pela Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Processo Civil

06/09/2014 05:15 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Concessão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez na aposentadoria por idade

Categoria: Direito Previdenciário

06/09/2014 05:15 | Flávia Aparecida Dias

Aplicação da técnica de modulação dos efeitos como incentivo à edição de leis inconstitucionais em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

06/09/2014 05:15 | Jaime Travassos Sarinho

Os princípios do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

06/09/2014 05:00 | Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

A ineficácia das súmulas vinculantes

Categoria: Direito Constitucional

06/09/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Singelo Painel da Proteção dos Sítios Ceramistas da Tradição Aratu: Breves Linhas acerca da incidência do Direito Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

06/09/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Da interceptação telefônica: questões especiais da Lei 9.296/96

Categoria: Direito Processo Penal

05/09/2014 06:00 | Gilcinéia Zorzan

A Ata Notarial e a prova preconcebida

Categoria: Direito Notarial e Registral

05/09/2014 06:00 | Henrique de Melo Secco

Controle jurisdicional sobre políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

05/09/2014 06:00 | Marcelo Henrique Giannini

O princípio da insignificância e os crimes contra o meio ambiente

Categoria: Direito Penal

05/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

Regulamentação do Art. 33, da Medida Provisória Nº 651/2014 pela portaria conjunta PGFN/RFB nº 15/2014 - limitações e restrições ilegais aos montantes de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL utilizáveis

Categoria: Direito Tributário

05/09/2014 05:45 | Luiz Ricardo de Azeredo Sá

Estudos Introdutórios ao Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022, de 8/8/2014

Categoria: Direito Administrativo

05/09/2014 05:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Breves considerações sobre as cotas raciais em concursos públicos e os princípios da legalidade e da igualdade

Categoria: Concursos Públicos

04/09/2014 06:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A influência de Hermes, deus da mitologia grega, sobre o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Sociologia jurídica

04/09/2014 06:00 | Samuel Sales Fonteles

A desestatização no Brasil e a consagração dos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

04/09/2014 05:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

A intempestividade ou a ausência das informações em mandado de segurança gera revelia?

Categoria: Direito Processo Civil

04/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

A fixação de multa diária em exibição de documentos na ótica do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

04/09/2014 05:30 | Eduardo Luis Grosso

Lei Maria da Penha e a Dignidade da Mulher enquanto Pessoa Humana

Categoria: Direito Penal

04/09/2014 05:30 | Maria Tereza Queiroz Carvalho

A ideia crucial do stare decisis em território brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Considerações Sobre as Medidas Cautelares Previstas no CPC

Categoria: Direito Processo Civil

03/09/2014 20:39 | Cleide Siqueira Santos

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