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Artigos
O descaso à efetiva aplicação do Estatuto do Torcedor e sua fiscalização

Categoria: Direito Desportivo

13/09/2014 05:30 | Caio Maia Xavier de Oliveira

Princípios e regras - da distinção clássica à proposta de Humberto Ávila

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2014 05:30 | Marcelo Henrique Giannini

As consequências da pena privativa de liberdade no Brasil

Categoria: Direito Penal

13/09/2014 05:30 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e a sua função como documento de identificação

Categoria: Direito Administrativo

13/09/2014 05:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A supremacia judicial e os aspectos do controle dos atos normativos em sede de jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2014 05:30 | Fernando Cristian Marques

Coisa julgada: recorte teórico e necessidade de repensar o instituto

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2014 05:30 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

As medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Categoria: Direito Tributário

13/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

Da desnecessidade de exata identidade de partes para a utilização da prova emprestada no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

12/09/2014 05:15 | Jaime Travassos Sarinho

Perspectiva jurídica da hermenêutica filosófica contemporânea

Categoria: Filosofia do Direito

12/09/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

Princípio da legalidade e sua aplicação no Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

12/09/2014 05:15 | Roberta Maria Fattori

A Constituição Federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar?

Categoria: Direito Constitucional

12/09/2014 05:15 | Lucas Sales da Costa

A Constituição como ordem jurídica e sua função de estabilidade

Categoria: Direito Constitucional

12/09/2014 05:00 | Leonardo Furian

A atuação do Poder Judiciário frente à omissão do Poder Executivo na efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

12/09/2014 05:00 | Mariana Barbabela de Castro Ramos

A segurança jurídica frente à regulamentação dos impostos tipificados na legislação brasileira: uma breve abordagem dos principais conceitos da sigla IOF

Categoria: Direito Tributário

12/09/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Breves Pinceladas à Proteção da Cachoeira de Iauaretê: Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri

Categoria: Direito Ambiental

12/09/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Dos princípios constitucionais inerentes ao direito de defesa

Categoria: Direito Processo Penal

11/09/2014 05:30 | Gilcinéia Zorzan

O único imóvel do devedor pode ser considerado bem de família, ainda que cedido a familiares?

Categoria: Direito Civil

11/09/2014 05:30 | Letícia Mota de Freitas Neves

Sistemas de controle de constitucionalidade e o modelo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/09/2014 05:30 | Samir Bahlis Dalmas

A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária

Categoria: Direito Processo Civil

11/09/2014 05:30 | Katiane da Silva Oliveira

Repouso semanal e saúde psíquica do trabalhador

Categoria: Direito Trabalho

11/09/2014 05:30 | Hugo Raphael da Costa Dias

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