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Artigos
Mandado de segurança contra atos judiciais: uma revisitação sobre o cabimento após as disposições da Lei nº 12.016/2009 e do recente julgado do STF no RMS 30.550

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

O direito fundamental à informação publicitária

Categoria: Direito Constitucional

17/09/2014 05:30 | Rodrigo Bezerra Martins

A fiscalização dos produtos e serviços como forma de prevenção dos abusos nas relações consumeristas

Categoria: Direito Consumidor

17/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

Da ilegalidade da cobrança de comissão por corretagem

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:45 | Marcelo Carita Correra

A irretroatividade dos efeitos das decisões declaratórias de (in)constitucionalidade sobre a coisa julgada: crítica à relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Samir Bahlis Dalmas

A coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:45 | Juliana de Carvalho Correia Marinho

A jurisdição constitucional como forma de criação do direito segundo Francisco Llorente

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Acesso a Constituição e o respeito pelos valores da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:30 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Limites das garantias nos contratos envolvendo o direito de personalidade

Categoria: Direito Civil

16/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

A ajuda de custo por remoção a pedido dos servidores públicos federais após o advento da MP 632/2013 c/c Lei 12.998/2014

Categoria: Direito Administrativo

16/09/2014 05:15 | Geandré Gomides

Apontamentos da retomada da parte geral do Código Penal brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:15 | Fernando Cristian Marques

Os desafios na aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Direito concorrencial e o controle de estruturas no Brasil: ponderações acerca das formas de manifestação do poder de mercado

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

15/09/2014 05:15 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

O Tribunal de Nuremberg e o princípio da reserva legal

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2014 05:15 | Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

Contratos de planos de saúde coletivos por adesão. Fórmula e limitações dos reajustes

Categoria: Direito Consumidor

15/09/2014 05:00 | Geandré Gomides

O controle judicial das políticas públicas no Brasil: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

15/09/2014 05:00 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Abordagem direta dos direitos trabalhistas constitucionalizados

Categoria: Direito Trabalho

15/09/2014 04:45 | Fernando Cristian Marques

Processo trabalhista durou meio século e os demais?

Categoria: Direito Trabalho

15/09/2014 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

Singelo Painel ao Tombamento da Cidade de Ouro Preto-MG: Proeminência à Salvaguarda do Conjunto Arquitetônico como Elemento de Promoção da Herança Cultural

Categoria: Direito Administrativo

15/09/2014 04:30 | Tauã Lima Verdan

Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental. A Lei 10.259/2009 e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012).

Categoria: Direito Processo Penal

13/09/2014 05:30 | Geandré Gomides

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