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Artigos
O transporte e a hospedagem de criança e adolescente no território nacional sem a presença de um dos genitores

Categoria: Criança e adolescente - ECA

01/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

Ausência de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União - nulidade absoluta e inaplicabilidade do enunciado 197 do TST

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Posse de arma de fogo com o registro vencido: a decisão do STJ no julgamento do HC 294.078-SP (04/09/2014) e a aplicação da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

Categoria: Direito Penal

01/10/2014 05:15 | Ivan Pareta de Oliveira Júnior

Técnicas de efetivação da tutela jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

01/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

A culpa grave e a responsabilização do advogado público

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

01/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

Breves linhas e conceitos terminológicos do Direito Penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

01/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

O princípio da "não regressão" no Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

30/09/2014 05:15 | Kellen Cristina de Andrade Avila

A seletividade tributária como forma de extrafiscalidade

Categoria: Direito Tributário

30/09/2014 05:15 | Barbara Tuyama Sollero

Algumas considerações a respeito da ação popular

Categoria: Direito Processo Civil

30/09/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

O advogado público e a independência funcional

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/09/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

O arrendamento mercantil internacional e o ICMS-importação

Categoria: Direito Tributário

30/09/2014 05:00 | Marcelo Carita Correra

Do regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas

Categoria: Direitos Humanos

30/09/2014 05:00 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Coisa julgada inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2014 05:30 | Breno Felipe Rocha Freire

Restrições a direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

A evolução do Direito Administrativo e suas circunstâncias na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2014 05:15 | João Paulo Kemp Lima

Pensão por Morte. Dependente Menor de Dezoito Anos. Data de Início do Benefício e Pagamento. Prescrição

Categoria: Direito Previdenciário

29/09/2014 05:00 | Alvaro Micchelucci

A terceirização no setor público e a responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

Advocacia pública preventiva

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

29/09/2014 04:45 | Fernando Bianchi Rufino

Breves considerações da jurisdição voluntária: necessidade de uma nova reforma?

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2014 04:30 | Fernando Cristian Marques

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2014 04:30 | Tauã Lima Verdan

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