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Artigos
Baixa renda como critério de concessão do auxílio-reclusão, uma inconstitucionalidade do Art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98

Categoria: Direito Previdenciário

06/10/2014 07:15 | Bruno Saraiva Costa

A responsabilidade do advogado público no parecer vinculante e no não vinculante

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

06/10/2014 07:00 | Fernando Bianchi Rufino

Aspectos do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2014 07:00 | Marcelo Henrique Giannini

O fato gerador, a hipótese de incidência tributária e o princípio da pecunia non olet

Categoria: Direito Tributário

06/10/2014 07:00 | Luís Henrique Assis Nunes

Da Academia de Direito para as escolas de educação básica

Categoria: Educação

06/10/2014 07:00 | Diogenes Belotti Dias

Notas sobre a recente decisão judicial do STF acerca do prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários - recurso extraordinário RE Nº 631240.

Categoria: Direito Previdenciário

06/10/2014 07:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Todo poder emana do povo

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2014 07:00 | Heleno Florindo da Silva

Transição do estado social para o estado penal: o controle atuarial e suas implicações

Categoria: Direito Penal

04/10/2014 05:30 | Breno Felipe Rocha Freire

O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos humanos no estado democrático de direito

Categoria: Direitos Humanos

04/10/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Desenvolvimento histórico do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

04/10/2014 05:15 | Luís Henrique Assis Nunes

Procedimento administrativo de licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/10/2014 05:15 | Clayton Moreira de Castro

O Supremo Tribunal Federal no desempenho da jurisdição constitucional e o ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

04/10/2014 05:15 | Marco Aurelio Nascimento Amado

Os motivos e a interpretação contratual

Categoria: Direito Civil

04/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

O julgamento antecipado da lide

Categoria: Direito Processo Civil

04/10/2014 05:00 | Guido Arrien Duarte

10 indicadores do nosso abismo social e político

Categoria: Sociologia jurídica

04/10/2014 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Conceitos e nova abordagem dos dissídios trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

04/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Uma reflexão sobre a Justiça: quid est jus, quid est juris

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2014 05:15 | Diogenes Belotti Dias

A problemática da razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Aspectos Gerais do Republicanismo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Marcelo Henrique Giannini

Reflexões jurídicas, sociológicas e filosóficas sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil, baseadas na obra "Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade" de José Reinaldo Lima Lopes

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

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