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Artigos
Uma reflexão sobre a Justiça: quid est jus, quid est juris

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2014 05:15 | Diogenes Belotti Dias

A problemática da razoável duração do processo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Aspectos Gerais do Republicanismo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Marcelo Henrique Giannini

Reflexões jurídicas, sociológicas e filosóficas sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil, baseadas na obra "Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade" de José Reinaldo Lima Lopes

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

A nova forma de intervenção do Estado na ordem econômica adotada a partir da EC n. 6/1995: o poder de regulação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

03/10/2014 05:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Instituto da indignidade pode ser aplicado nos casos em que o beneficiário da pensão por morte é o próprio homicida doloso do instituidor?

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Geandré Gomides

Publicidade, propaganda e merchandising como conceitos jurídicos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/10/2014 05:00 | Rodrigo Bezerra Martins

Contagem dos prazos para a perda da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

03/10/2014 05:00 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

O poder de investigação do Ministério Público na fase pré-processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

03/10/2014 05:00 | Deborah Costa Lage

Concepção histórica da jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

03/10/2014 04:45 | Fernando Cristian Marques

PM mata camelô

Categoria: Direito Penal

03/10/2014 04:30 | Luiz Flávio Gomes

A fraude contra credores

Categoria: Direito Civil

02/10/2014 05:15 | Luís Henrique Assis Nunes

Algumas considerações a respeito do direito à moradia

Categoria: Direito Constitucional

02/10/2014 05:00 | Nicole Mazzoleni Facchini

Considerações sobre a responsabilidade do Advogado Público parecerista

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

Teoria da reserva do possível versus a judicialização das políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

02/10/2014 05:00 | Kellen Cristina de Andrade Avila

Modelos de Administração Pública e reflexos na qualidade de gestão administrativa no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

02/10/2014 05:00 | Marcos Rek

Uma rápida abordagem da formação histórica do civil law e do common law e sua influência acerca do precedente

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

02/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Apontamentos à Destinação Urbanística do Solo: Breve Painel ao Direito de Construir

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

02/10/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2014 05:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Trancamento do Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

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