Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Da inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso III, do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:30 | Jefferson Oliveira Ferreira

Da anulação da partilha por ato inter vivos (Art. 2.018 CC)

Categoria: Direito Civil

25/12/2014 04:30 | Luciana Dias de Almeida Campos

Os limites e as possibilidade da democracia para R.A. DAHL

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2014 04:30 | Roberta Negrão Costa Wachholz

A indisponibilidade de bens do art. 185 - A, do CTN como incremento das medidas processuais cautelares vocacionadas para a satisfação do interesse público

Categoria: Direito Tributário

25/12/2014 04:30 | Wesley Luiz de Moura

Questões pontuais acerca da improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

A sucessão na união estável

Categoria: Direito Civil

25/12/2014 04:30 | Fabiana Neiva Nunes Azevedo

O princípio da execução menos gravosa previsto no Artigo 620 do CPC e a necessidade de sua observância no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2014 04:30 | Sheila Beyer Bacellar

Breves Considerações sobre o Princípio da Eficiência

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2014 04:30 | Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

Elisão e Evasão Fiscal: Conceituação e diferenciação entre os polêmicos institutos tributários

Categoria: Direito Tributário

25/12/2014 04:15 | Maira Cauhi Wanderley

As consequências da perda do prazo previsto no § 1º do Art. 167 da Lei Geral de Telecomunicações - LGT (Lei nº 9.472/1997)

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Danielle Felix Teixeira

O inicio do prazo de vigência nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Mauricio Neves Arbach

Convênio - breve análise dos aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Alexandre Brentano

Tratamento jurisprudencial da desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:15 | Sharlene Souza da Silva

A efetividade da execução civil como fundamento do estado democrático de direito

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2014 04:15 | Andre Afeche Pimenta

Apontamentos sobre o direito de greve no serviço público

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

O dependente inválido na pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Comentários acerca do Instituto da Composição dos Danos, previsto na Lei n.º 9.099/1995

Categoria: Direito Processo Penal

25/12/2014 04:00 | Milena Fernandes Garcia Hardman

Possibilidade de exclusão do aviso prévio trabalhado dos contratos administrativos com dedicação exclusiva de mão de obra após o primeiro ano de contrato

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

As alterações no sistema de registro de preços promovidas pelo Decreto Nº 8.250/14, que modificou o Decreto Nº 7.892/13

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Katiane da Silva Oliveira

A ocupação irregular de imóvel público e a inexistência de direito de retenção pelas benfeitorias realizadas de boa-fé

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:00 | Letícia Mota de Freitas Neves

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2780)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3039)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (39)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1940)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1358)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)