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Artigos
Breves anotações da Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

24/12/2014 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

A ideia de democracia para Hans Kelsen

Categoria: Sociologia jurídica

24/12/2014 05:00 | Roberta Negrão Costa Wachholz

O risco de se excepcionar a regra de contagem de prazo da ação rescisória (Súmula Nº 401/STJ) ao se desconsiderar decisão que dá por prejudicado o recurso manejado ao STF

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Wesley Luiz de Moura

A proteção conferida pelo Art. 68, ADCT, às comunidades remanescentes de quilombos

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Danielle Cabral de Lucena

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Fabiana Neiva Nunes Azevedo

O direito à pensão por morte do filho inválido maior de 21 anos de idade

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

Adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades da Administração não participantes do certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Apontamentos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Danielle Felix Teixeira

Atuação da Advocacia Pública Federal nas lides previdenciárias relativas a benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 05:00 | Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

A conta depósito vinculada - bloqueada para movimentação: uma forma de pagamento diferida a fim de garantir os recursos para o cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa contratada pela Administração

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Katiane da Silva Oliveira

Teoria dos Diálogos Interinstitucionais e Interpretação Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Lucas Sales da Costa

Direito ao silêncio no processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Gustavo Costa Ferreira

A Teoria Pura do Direito e o Estado Social de Direito

Categoria: Sociologia jurídica

24/12/2014 04:45 | Igor Chagas de Carvalho

Licença para acompanhamento de conjuge, com exercício provisório: análise dos requisitos legais para concessão da medida e da ausência de discricionariedade DA Administração Pública Federal para seu deferimento

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 04:45 | Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes

A condição de contribuinte individual no âmbito do programa mais médicos e a contribuição previdenciária devida

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Acréscimo de 25% para titular de beneficio previdenciário que necessita de auxilio de terceiros

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Andrea Maria Mita Nogueira

Benefícios previdenciários por incapacidade: um enfoque à luz da Lei 8.213/91

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 04:30 | Maira Cauhi Wanderley

A exceção de pré-executividade e a condenação da Fazenda Pública em honorários sucumbenciais na execução fiscal

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 04:30 | Omar Nami Haddad Saade

Breves considerações a respeito do poder disciplinar e aplicação de multa pecuniária na relação empregatícia

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 04:15 | Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

A exação de ISSQN sobre materiais empregados nas obras da construção civil

Categoria: Direito Tributário

23/12/2014 04:30 | Paulo Roberto Gomes

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