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Artigos
A nova sistemática da guarda compartilhada

Categoria: Direito Civil

25/12/2014 04:00 | Carla Carolo Corrêa Reolon

Da descartabilidade dos contratos que descumprem o direito ambiental de máxima responsabilidade

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2014 06:00 | Eduardo Paixão Caetano

A busca da efetividade do processo: a multa pecuniária nem sempre como a técnica coercitiva mais adequada

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:30 | Sheila Beyer Bacellar

A nova Lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação: "assegurar a confissão do acusado"

Categoria: Direito Processo Penal

24/12/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Conversão de licença-prêmio em pecúnia

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:15 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

O STJ e a teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

A ausência de anotação na CTPS como motivo de prorrogação do período de graça

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

O caso família Pacheco Tineo versus Bolivia e o princípio do non refoulement

Categoria: Direitos Humanos

24/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

Considerações acerca do ressarcimento de pequenos gastos particulares de agentes públicos à Administração

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Teresa Resende Moreira

Incompetência disciplinar da OAB para julgar Procuradores Federais

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alessandra Guerra

A necessidade de conexão ou pertinência entre o objeto social da sociedade empresária e o objeto da licitação: aplicação da teoria "ultra vires" no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Democracia e sustentabilidade: caminhos para a (re)aproximação diante do processo de globalização

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Marianna Martini Motta Loss

O direito subjetivo do candidato e o poder discricionário da Administração

Categoria: Concursos Públicos

24/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Poder Judiciário: um novo paradigma

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Uma correta interpretação do grupo familiar para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 05:00 | Eduardo Ferreira Moreira

Fundamentos da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alessander Jannucci

A Técnica da Lei "Ainda Constitucional" no Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O Tempo no Processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

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