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Artigos
Dos procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais - interesse no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

O STJ e a teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

A ausência de anotação na CTPS como motivo de prorrogação do período de graça

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

O caso família Pacheco Tineo versus Bolivia e o princípio do non refoulement

Categoria: Direitos Humanos

24/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

Considerações acerca do ressarcimento de pequenos gastos particulares de agentes públicos à Administração

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Teresa Resende Moreira

Incompetência disciplinar da OAB para julgar Procuradores Federais

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alessandra Guerra

A necessidade de conexão ou pertinência entre o objeto social da sociedade empresária e o objeto da licitação: aplicação da teoria "ultra vires" no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fabiana Martinelli Santana de Barros

Democracia e sustentabilidade: caminhos para a (re)aproximação diante do processo de globalização

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Marianna Martini Motta Loss

O direito subjetivo do candidato e o poder discricionário da Administração

Categoria: Concursos Públicos

24/12/2014 05:00 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

Poder Judiciário: um novo paradigma

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Uma correta interpretação do grupo familiar para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2014 05:00 | Eduardo Ferreira Moreira

Fundamentos da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alessander Jannucci

A Técnica da Lei "Ainda Constitucional" no Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

O Tempo no Processo

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Necessidade do término do procedimento administrativo- fiscal para o início da ação penal por crimes contra a ordem tributária (posição do STF)

Categoria: Direito Penal

24/12/2014 05:00 | Luciana Dias de Almeida Campos

Da necessidade de celebração de termo aditivo para a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Jefferson Oliveira Ferreira

Apontamentos sobre a Hipótese de Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Categoria: Direito Tributário

24/12/2014 05:00 | Cristiano Silvestrin de Souza

Da possibilidade de indenização da posse em sede de desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Fátima Sibelli Monteiro Nascimento Santos

Da (suposta) discricionariedade da autoridade administrativa no julgamento dos procedimentos disciplinares punitivos

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Danielly Cristina Araújo Gontijo

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