Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A inserção das guardas civis municipais no Sistema de Segurança Pública. Breves considerações sobre o contexto histórico da publicação da Lei n.º 13.022/2014

Categoria: Segurança Pública

31/12/2014 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Considerações sobre a Validade do Auto de Infração e do termo de Embargo ante as alterações legislativas

Categoria: Direito Ambiental

31/12/2014 04:15 | Caroline Menezes Barreto

A nova interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca do critério miserabilidade no benefício assistencial de prestação continuada

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:15 | Eduardo Ferreira Moreira

Prevalência do Art. 7º da Lei n. 10.520/02 sobre o Art. 87, IV, da Lei n. 8666/93

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:15 | Mauricio Neves Arbach

Singelos Comentários aos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos: Painel ao Artigo 5º, incisos I ao III, da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Categoria: Direito Ambiental

31/12/2014 04:15 | Tauã Lima Verdan

A Função Social dos Contratos

Categoria: Direito Civil

31/12/2014 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Da possibilidade de se excluir o auxílio-alimentação da planilha de custos de contratos administrativos quando a nova convençao coletiva de trabalho não prevê mais esse benefício

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres jurídicos: análise de caso prático

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:00 | Joao Paulo Lawall Valle

Neoinstitucionalismo e instrumentalismo. Como um pretende superar o outro

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 04:00 | Igor Costa de Miranda

Qual o papel da AGU?

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

31/12/2014 04:00 | Rodrigo Frantz Becker

Mandado de Segurança e erro na indicação da autoridade coatora

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 04:00 | Ana Paula Cavichioli

Comentários acerca da Lei n. 11.101/2005 - Lei de recuperação Judicial e falência de empresas

Categoria: Direito Comercial

31/12/2014 04:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

A aposentadoria por tempo de contribuição- uma breve análise do seu histórico, requisitos e do salário de benefício

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:00 | Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

Adicional de Periculosidade

Categoria: Direito Trabalho

31/12/2014 04:00 | Valquiria Rocha Batista

Coisa julgada, segurança jurídica, e suas relações com o direito e a jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 15:00 | Felipe Tojeiro

Apontamentos sobre as especificidades da prescrição dos créditos decorrentes de aplicação de multa administrativa no exercício do poder de polícia da Administração - natureza não tributária

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Apontamentos sobre o alcance interpretativo do caput do Artigo 11 do Decreto-Lei nº 25, DE 1937

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 05:00 | Igor Chagas de Carvalho

O conceito de deficiente no benefício de prestação continuada da Lei de Organização da Assistência Social

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2014 05:00 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A importância do estudo de impacto ambiental como instrumento para a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

30/12/2014 04:45 | Victor Nunes Carvalho

A importância da constitucionalização do direito ambiental: o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a ordem constitucional ambiental brasileira

Categoria: Direito Ambiental

30/12/2014 04:45 | Gerlena Maria Santana de Siqueira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2780)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3039)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (39)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1940)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1358)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)