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Artigos
A Aposentadoria por Idade Híbrida e sua Restrição ao Trabalhador Rural. Entendimento do STJ e da TNU

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2014 04:45 | Marina Fontoura de Andrade

Licenciamento de veículo condicionado ao prévio pagamanto de multa decorrente de infração ambiental

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

Princípios aplicáveis ao Direito Penal Econômico

Categoria: Direito Penal

30/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no direito brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

30/12/2014 04:30 | Eduardo Ferreira Moreira

(Im)possibilidade de fixação de honorários na execução promovida mediante mera concordância com os cálculos apresentados pelo devedor

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Noções gerais sobre os benefícios por incapacidade - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

30/12/2014 04:30 | Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

Breve estudo da legislação que versa sobre o direito das crianças ao não trabalho

Categoria: Criança e adolescente - ECA

30/12/2014 04:15 | Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas

Impossibilidade do ajuizamento da ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:15 | Haendel Moreira Ramos

O princípio da boa-fé objetiva. Uma visão civilista do princípio da boa-fé aplicada aos contratos civis

Categoria: Direito Civil

30/12/2014 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Vedação, com base na legislação pátria e na jurisprudência do tribunal de contas da união, de realização de despesas de natureza pessoal de servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Desapropriação e valorização das áreas envolvidas

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:00 | Joao Paulo Lawall Valle

O Projeto de Código de Processo Civil e os princípios jurídicos

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 04:00 | Igor Costa de Miranda

A responsabilidade civil objetiva ambiental e a reparação do dano ecológico: apresentação comparada nos sistemas do Brasil e de Portugal

Categoria: Direito Ambiental

29/12/2014 05:15 | Gerlena Maria Santana de Siqueira

Cotas de Auxílio-acidente

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2014 05:00 | Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios

Da aposentadoria por idade - rural: requisitos legais autorizadores da concessão deste benefício previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

O princípio da eficiência e a reforma administrativa do Estado brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 19/98

Categoria: Direito Constitucional

29/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

Considerações sobre a aplicação do art. 19 da lei 9.605/1998 na apuração das infrações administrativas ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

29/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

Análise crítica do artigo 4º da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

29/12/2014 05:00 | Igor Chagas de Carvalho

Breve ensaio acerca da tutela penal do bem jurídico econômico

Categoria: Direito Penal

29/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

Da aplicação da TR até a modulação de efeitos nas ADI'S 4357 E 4425 pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/12/2014 05:00 | Patricia Corrêa Garcia Rodrigues

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