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Artigos
O paradigma do Direito Tributário e sua consolidação constitucional

Categoria: Direito Tributário

03/01/2015 04:45 | Fernando Cristian Marques

Comentários Introdutórios ao Sistema de Informações de Recursos Hídricos: Explicitações ao inciso V do artigo 5º da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Categoria: Direito Ambiental

03/01/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Viabilidade jurídica de empresa contratada pela Administração Pública requerer a inclusão de tributos não cotados em sua proposta de preço, do certame licitatório, na planilha de custos do contrato

Categoria: Direito Administrativo

03/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

A autonomia da vontade

Categoria: Direito Civil

03/01/2015 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Considerações sobre as perícias de engenharia no Brasil e nos Estados Unidos: os gatekeepers e a admissibilidade das provas científicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/01/2015 04:30 | Alexandre Alberto Gonçalves da Silva

Viabilidade jurídica de se fornecer documentos decorrentes de execução de contratos administrativos, com base na Lei de Acesso à Informação, sem que esses tenham sido atestados

Categoria: Direito Administrativo

02/01/2015 04:15 | Rodrigo Pereira Zulato

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Categoria: Direito Tributário

02/01/2015 04:15 | Gisele Leite

O Judiciário e a sua imaginária "Ilha da Fantasia".

Categoria: Direito Trabalho

02/01/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

O termo "Lei", constante da hipótese autorizadora da propositura de ação rescisória do inciso V, do Artigo 485, do Código de Processo Civil: sentido amplo

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2015 04:00 | João José Alves da Silva

Algumas considerações sobre o benefício de auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

02/01/2015 04:00 | Eduardo Ferreira Moreira

O equilíbrio econômico do contrato civil

Categoria: Direito Civil

02/01/2015 04:00 | Maira Cauhi Wanderley

Direito material e processo. O direito de ação no ordenamento pátrio

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 05:00 | Felipe Tojeiro

Apontamentos sobre os princípios aplicáveis ao processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:45 | Danielle Felix Teixeira

A crise do processo civil no paradigma do Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Processo Civil

31/12/2014 04:45 | Rochele Vanzin Bigolin

Salário-paternidade: direito social de proteção à criança e à família

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:45 | Juliana de Sousa Fernandes Torres

Súmula Vinculante N° 13 - O Nepotismo e a Aplicabilidade do Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2014 04:45 | Emerson Santos de Gois

O contrato de franquia e sua cessação: breves notas sobre a indenização de clientela à luz dos sistemas de Portugal e do Brasil

Categoria: Direito Civil

31/12/2014 04:30 | Gerlena Maria Santana de Siqueira

Da não incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas e sobre o respectivo terço constitucional

Categoria: Direito Tributário

31/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

O salário-família na perspectiva atual do Direito Previdenciário Brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

31/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

Os Principais Aspectos da Decadência e da Prescrição nos Tributos Lançados por Homologação

Categoria: Direito Tributário

31/12/2014 04:30 | Débora Lara Somavilla

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