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Artigos
O Terceiro Setor e as organizações não governamentais

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 04:15 | Saulo Fontes da Cruz

Corrupção no Brasil: R$ 120 bilhões de rombo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/01/2015 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Princípio da presunção de inocência: alguns aspectos históricos

Categoria: Direito Processo Penal

10/01/2015 05:15 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2015 05:15 | Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley

Visão crítica acerca da jurisprudência sobre a posse de candidato aprovado que apresenta diploma de nível superior ao exigido no edital

Categoria: Concursos Públicos

10/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

O recurso de amparo constitucional no sistema jurídico espanhol

Categoria: Direito Constitucional

10/01/2015 05:00 | Danuta Rafaela Nogueira de Souza

O benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93 (LOAS) e o conceito de miserabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Previdenciário

10/01/2015 05:00 | Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

As escolas paulista e mineira: análise das atuais escolas processuais civis no Brasil sob a perspectiva das teorias instrumentalista e neoinstitucionalista

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2015 05:00 | Graziele Mariete Buzanello

O direito adquirido ao melhor benefício previdenciário de aposentadoria

Categoria: Direito Previdenciário

10/01/2015 05:00 | Gabriela Pereira Franco

Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do Direito Ambiental

Categoria: Direito Constitucional

10/01/2015 05:00 | Eduardo Paixão Caetano

Breve painel das nulidades em sede de processo penal: uma abordagem das nulidades no procedimento do tribunal do júri à luz das hipóteses consagradas no inciso III do artigo 564 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Aspectos legais do auto de infração municipal imposto a entes federais decorrente do descumprimento de obrigação acessória referente ao ISS

Categoria: Direito Tributário

09/01/2015 04:45 | Mauricio Neves Arbach

Exploração e produção do gás não convencional. Experiência Americana e os desafios para o Brasil

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2015 04:45 | Carolina Barreira Lins

Considerações referentes ao instituto do concubinato e seus principais reflexos na legislação civil brasileira

Categoria: Direito Civil

09/01/2015 04:45 | Marden de Carvalho Nogueira

Os requisitos para a percepção de benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS em substituição a antiquada definição de incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

09/01/2015 04:45 | Gabriela Pereira Franco

A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças

Categoria: Direito Civil

09/01/2015 04:45 | Aphonso Vinicius Garbin

Zona 30: uma das soluções para a brutal mortandade no trânsito

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2015 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Extensão dos efeitos do art. 26 da Lei nº 10.522/2002

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

09/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

O stare decisis frente aos precedentes reguladores

Categoria: Direito Constitucional

09/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

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