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Artigos
Cuidados e responsabilidade contra a violência ao idoso

Categoria: Direitos Humanos

14/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Perspectivas da teoria geral do processo enquanto garantia e limite da recepção de técnicas americanizadas

Categoria: Direito Processo Civil

14/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

A sentença penal condenatória e a reparação dos danos causados pela infração - o direito intertemporal

Categoria: Direito Penal

13/01/2015 05:15 | Rômulo de Andrade Moreira

O controle da Administração Pública e a legitimação judicial garantista sob o enfoque do neoconstitucionalismo

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 05:00 | Isaac de Medeiros Santos

Principais aspectos da desapropriação para fins de reforma agrária

Categoria: Direito Agrário

13/01/2015 05:00 | Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

Reflexões acerca o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 05:00 | Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley

Divórcio

Categoria: Direito Civil

13/01/2015 05:00 | Fabio Seabra de Oliveira

A obrigatoriedade de inscrição de servidor público em Conselho Profissional. Questões controvertidas

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:45 | Ellen Linhares Guimarães Apoliano

RE n. 631240 (necessidade de prévio requerimento administrativo perante o INSS): como a decisão do STF vem sendo aplicada pelo TRF 1a Região

Categoria: Direito Previdenciário

13/01/2015 04:30 | Danuta Rafaela Nogueira de Souza

ONU: questões objetivas e sua relevância no direito internacional

Categoria: Direito Internacional Público

13/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

A Lei 12.715/2012 e o reequilibrio econômico financeiro em favor da Administração

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2015 04:30 | Rodrigo Pereira Zulato

Ninguém pode ser perdoado sem que se restitua o "roubado"

Categoria: Direito Penal

13/01/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

"O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto", disse novamente o Supremo Tribunal Federal - sorte de sérgio gomes da silva, o sombra!

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2015 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Objetivação e fundamentação teórica das decisões proferidas pelo STF: breve abordagem jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2015 05:15 | Fernando Cristian Marques

Possibilidade de monitoramento da internet e de email fornecido pela administração pública aos seus servidores

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Rodrigo Pereira Zulato

Sobre a possibilidade de inclusão dos serviços de desapropriação nos contratos a serem licitados via RDC

Categoria: Direito Administrativo

12/01/2015 05:00 | Mauricio Neves Arbach

Fatos jurídicos: uma breve análise conceitual

Categoria: Direito Civil

12/01/2015 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

Breve abordagem do princípio da correlação à luz do sistema acusatório

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2015 04:45 | Tauã Lima Verdan

Obrigação de alimentar: pais e filhos

Categoria: Direito Civil

12/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Das diversas modalidades de factoring

Categoria: Direito Comercial

12/01/2015 04:30 | Wieland Puntigam Travnik

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