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Artigos
Problemas na adoção da súmula vinculante: apontamentos introdutórios

Categoria: Direito Constitucional

15/04/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Anotações ao Princípio da Mobilidade Multimodal: Corolário Inspirador da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Categoria: Direito Administrativo

15/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Planejamento, educação, filosofia e linguagem

Categoria: Educação

15/04/2015 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Os sujeitos ativos das Leis 8.429/92 e 12.846/13 e a luta pela moralidade na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2015 04:30 | Samara Borges Fernandes

Aspectos do crédito trabalhista na execução

Categoria: Direito Processo do Trabalho

14/04/2015 04:30 | Mírian dos Reis Ferraz de Souza

Do direito do aluno portador do espectro autista a transporte especial a escola

Categoria: Direito Constitucional

14/04/2015 04:30 | Raquel Paioli Braun

Aplicabilidade prática do direito adquirido em matéria de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

14/04/2015 04:30 | Natália Silva Boaventura

Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

14/04/2015 04:15 | Andre Gomes Rabeschini

Bolivianos e paraguaios: o trabalho escravo de imigrantes em campo grande e o posicionamento do Estado de Mato Grosso do Sul frente à rota do tráfico de pessoas

Categoria: Direito Trabalho

14/04/2015 04:00 | Cícero José Sobrinho

A relativização da impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista e o princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/04/2015 04:30 | Mírian dos Reis Ferraz de Souza

O princípio da coculpabilidade e o artigo 59 do Código Penal

Categoria: Direito Processo do Trabalho

13/04/2015 04:30 | Raquel Paioli Braun

ADI 4357 e 4425: atualização monetária e incidência de juros moratórios nos débitos da Fazenda Pública

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/04/2015 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

A qualificação profissional como alternativa ressocializadora ao adolescente infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

13/04/2015 04:30 | Samara Borges Fernandes

Afinal de contas, o que significa a maioridade penal?

Categoria: Direito Penal

13/04/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Filosofia e o uso das tecnologias aliadas à educação

Categoria: Educação

13/04/2015 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Pressupostos de validade, legitimidade e respeito ao sistema judicial de precedente

Categoria: Direito Constitucional

13/04/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Do Emprego da Outorga Onerosa do Direito de Construir na Concreção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A prescrição na improbidade administrativa sob a ótica dos tribunais superiores

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2015 04:30 | Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

Ato de improbidade administrativa: repercussão simultânea nas esferas civil, penal e administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2015 04:30 | Michele Pereira da Silva

Engodo político? Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas

Categoria: Direito Eleitoral

11/04/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

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