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Artigos
Democracia racial e miscigenação: a desmistificação

Categoria: Direito Constitucional

18/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

Teoria do adimplementos substancial e sua aplicação no Brasil frente ao princípio da boa-fé objetiva

Categoria: Direito Civil

18/04/2015 04:30 | Carol Azevedo Araújo

O direito nas missões jesuíticas da América do Sul

Categoria: Direito Internacional Público

17/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

O Poder de Polícia e os Direitos dos Cidadãos

Categoria: Direito Administrativo

17/04/2015 04:30 | José Aristeu da Silva Luz

Aspectos teóricos e práticos do meio ambiente do trabalho e sua aplicabilidade prática na aposentadoria especial

Categoria: Direito Previdenciário

17/04/2015 04:30 | Natália Silva Boaventura

A flexibilização dos turnos ininterruptos de revezamento e o alcance da autorização constitucional do artigo 7º, XIV

Categoria: Direito Trabalho

17/04/2015 04:15 | Jamylle Amaral Ferreira Santos

Classificação dos Criminosos na Criminologia

Categoria: Direito Penal

17/04/2015 04:15 | Vinícius Alexandre de Pádua

Comunicação, Tecnologia e Educação

Categoria: Educação

17/04/2015 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

A obrigação de alimentar nas relações homoafetivas

Categoria: Direito Civil

17/04/2015 04:00 | Alanna Silva de Oliveira

Reflexões críticas da atuação do STF: questões acerca da jurisdição em sede de controle judicial

Categoria: Direito Constitucional

17/04/2015 04:00 | Fernando Cristian Marques

Diferenças entre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro e a inconstitucionalidade do Art. 1.790 do CC/02

Categoria: Direito Civil

16/04/2015 04:45 | Felipe Beviláqua Lima

A força normativa dos princípios e a atuação do Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

16/04/2015 04:45 | Mírian dos Reis Ferraz de Souza

A tutela do trabalhador portador de deficiência

Categoria: Direito Trabalho

16/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

Os direitos sociais básicos dos cidadãos brasileiros e sua efetividade

Categoria: Direito Constitucional

16/04/2015 04:30 | Taciara de Almeida Souza

Semana da conciliação arrecadadora de tributos

Categoria: Direito Trabalho

16/04/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Problemas na descrição adequada do precedente e sua natureza na jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

16/04/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

O Direito ao Ar Atmosférico: Uma análise do reconhecimento dos influxos da Solidariedade Intergeracional como elementares para edificação do Direito Fundamental Implícito

Categoria: Direito Ambiental

16/04/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Desaposentação: renúncia ou revisão?

Categoria: Direito Previdenciário

15/04/2015 04:45 | Natália Silva Boaventura

O princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Constitucional

15/04/2015 04:30 | Mírian dos Reis Ferraz de Souza

Considerações ético-jurídicas oriundas da relação médico-paciente em decorrência de submetimento a tratamento de efeito placebo

Categoria: Direito Civil

15/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

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