Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A "Cidade Irregular" à luz da Lei nº 10.257/2001: As plurais manifestações do Direito de Habitação

Categoria: Direito Administrativo

22/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Monitoramento eletrônico

Categoria: Direito Processo Penal

22/04/2015 04:00 | Dyanne Gomes Santos

A utopia da verdade real e o papel do magistrado

Categoria: Direito Processo Penal

21/04/2015 04:45 | Marcella Guimarães Chompanidis

Livre convencimento do juiz e inconstitucionalidade do Art. 489, §1º, VI, do NCPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

21/04/2015 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

21/04/2015 04:30 | Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

A progressividade fiscal do IPTU e a Emenda Constitucional nº29/00

Categoria: Direito Tributário

21/04/2015 04:30 | Luciana Salles Góes

Comentários à impossibilidade de redução quantitativa de áreas públicas: As Áreas Públicas e as Praças como ideário contemporâneo das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

21/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Um pequeno panorama do stare decisis: questões divergentes

Categoria: Direito Constitucional

21/04/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Objetivo da linguística: pensamento e comunicação

Categoria: Educação

21/04/2015 04:15 | Luciana Virgília Amorim de Souza

Subordinação: reflexos das novas nuances do Direito do Trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2015 04:30 | Andreza de Queiroz Lustiago

A Ação Direta de Constitucionalidade n. 16 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

20/04/2015 04:30 | Catarina Coelho Velloso

Insuficiência do critério da pena máxima cominada ao delito para delimitação da com-petência dos juizados criminais

Categoria: Direito Processo Penal

20/04/2015 04:30 | Yosadhara de Araújo Costa

Obrigação alimentar entre ascendente e descendente

Categoria: Direito Civil

20/04/2015 04:30 | Joanna Massad de Oliveira

Homicídio praticado na direção de veículo automotor, sob a influência do álcool: dolo eventual ou culpa consciente?

Categoria: Direito Penal

20/04/2015 04:30 | Marcella Guimarães Chompanidis

Decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

20/04/2015 04:30 | Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

As misérias do sistema carcerário brasileiro e as formas de punir

Categoria: Direito Penal

20/04/2015 04:15 | Natalia Araújo

A responsabilidade da tomadora de serviços por créditos trabalhistas decorrentes da terceirização

Categoria: Direito Trabalho

18/04/2015 05:00 | Catarina Coelho Velloso

Adoção

Categoria: Direito Civil

18/04/2015 04:45 | Joanna Massad de Oliveira

Constituição e realidade: as duas faces do acesso à Justiça

Categoria: Direito Constitucional

18/04/2015 04:45 | Natalia Araújo

Lei Berenice Piana e o acompanhante especializado

Categoria: Direitos Humanos

18/04/2015 04:45 | Thiago Piloni

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (226)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (295)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (71)
Direito Administrativo (2781)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3039)
Direito Comercial (412)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2579)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (240)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (39)
Direito Penal (3272)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2073)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1940)
Direito Trabalho (1421)
Direito Tributário (1358)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (584)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (186)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (256)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)