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Artigos
O Direito Eleitoral: enquadramento normativo e histórico

Categoria: Direito Eleitoral

11/04/2015 04:15 | Allan de Alcântara

A interpretação literal

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

11/04/2015 04:15 | Gustavo Costa Ferreira

O princípio da dignidade da pessoa humana como "locus" hermenêutico da nova interpretação constitucional

Categoria: Direitos Humanos

11/04/2015 04:15 | Carlos Neves Duarte

Da Utilização do Direito de Preempção para Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Categoria: Direito Administrativo

11/04/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Prejulgados dos precedentes judiciais: notas introdutórias

Categoria: Direito Constitucional

11/04/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Atos de prova e os elementos colhidos em sede de investigação preliminar

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2015 04:30 | Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

O Crime de Associação para o Tráfico de Drogas e as questões quanto sua hediondez

Categoria: Direito Penal

10/04/2015 04:15 | Fernanda Albernaz Rabelo

Prova ilícita por derivação no processo penal e sua relação com os direitos dos cidadãos

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2015 04:15 | José Aristeu da Silva Luz

Famílias paralelas: concubinato

Categoria: Direito Civil

10/04/2015 04:15 | Michele Pereira da Silva

O assédio moral e sexual nos programas de residência médica: uma análise sobre as suas consequências jurídicas

Categoria: Direito Trabalho

10/04/2015 04:15 | Ticiana Coelho Silveira

Precisão e coerência: razões para seguir as súmulas vinculantes

Categoria: Direito Constitucional

10/04/2015 04:00 | Fernando Cristian Marques

A impossibilidade do alcance da verdade material no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2015 05:00 | Gabriela Freire de Carvalho Ribeiro Soares

Da antecipação dos honorários periciais nas causas de seguro DPVAT quando há justiça gratuita: aplicabilidade da teoria dinâmica do ônus da prova

Categoria: Direito Civil

09/04/2015 04:30 | Felipe Viana de Araujo Duque

Dos requisitos ou elementos para aplicação da justa causa

Categoria: Direito Trabalho

09/04/2015 04:30 | Ana Paula Alencar Marinho Lima

Um pouco da história do precedente e sua relação com o princípio da igualdade: stare decisis

Categoria: Direito Constitucional

09/04/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Do Cabimento da Utilização das Operações Urbanas Consorciadas como Instrumento de Promoção da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Categoria: Direito Administrativo

09/04/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Sócrates e as mulheres: um germe do reconhecimento de direitos em plena Grécia antiga

Categoria: Filosofia do Direito

08/04/2015 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A importância da retificação do registro imobiliário e o procedimento instaurado com a Lei 10.931/2004

Categoria: Direito Imobiliário e registral

08/04/2015 04:45 | Luiz Antonio da Silva Hagge

A fraude à execução prevista no Art. 185 do Código Tributário Nacional no caso de alienações sucessivas

Categoria: Direito Processo Civil

08/04/2015 04:30 | Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

Novo CPC otimizará a atividade de Defensores Públicos (Art. 186, §2º)

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

08/04/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

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