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Artigos
A Justiça Restaurativa: uma alternativa para o Sistema Carcerário Brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

01/12/2017 05:00 | Danielle Silva Mantovanelli

A defasagem da tabela do Imposto Sobre a Renda Pessoa Física

Categoria: Direito Tributário

01/12/2017 04:45 | José Carlos Souza Cambé dos Santos

Ociosidade no Sistema Prisional

Categoria: Direito Processo Penal

01/12/2017 04:30 | Jackson Carlos Mendes da Silva

A (de) mora processual penal, em face dos direitos e garantias fundamentais

Categoria: Direito Processo Penal

01/12/2017 04:30 | Fernando Rodrigues Batista

Violência doméstica e a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

01/12/2017 04:30 | Naianny Oliveira Arrais

Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

30/11/2017 05:15 | Renata Moura Tupinambá

A suspensão do fornecimento de energia elétrica para prestadores de serviço público por inadimplência à luz do Código de Defesa Do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

30/11/2017 05:00 | Isaac Fernandes de Castro

O dano moral e a responsabilidade civil no tocante ao extravio de bagagem em voos nacionais e internacionais

Categoria: Direito Civil

30/11/2017 05:00 | Katia Dias Barros

Considerações legais acerca da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

30/11/2017 04:45 | Caroline Evellym Inacio Rios

O dano moral na relação de consumo: uma análise quanto à inscrição indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito

Categoria: Direito Consumidor

30/11/2017 04:45 | Kessyara Silva Rodrigues

Direito desportivo constitucional: o desporto educacional nas escolas públicas de Palmas (TO)

Categoria: Direito Desportivo

30/11/2017 04:15 | Rafael Sulino de Castro

A responsabilidade subsidiária do Poder Público pelo inadimplemento de encargos trabalhistas nos contratos de terceirização de mão de obra.

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2017 05:15 | Aloyzio Alves da Costa Neto

A escravidão contemporânea analisada à luz da indústria têxtil

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2017 05:00 | Andrea Cerqueira Russo

A harmonia entre os Poderes e o Judiciário como guardião dos direitos e garantias fundamentais.

Categoria: Direito Constitucional

29/11/2017 05:00 | Paulo Junior Moreira

Da responsabilidade civil pelo abandono afetivo da mulher após a dissolução conjugal

Categoria: Direito Civil

29/11/2017 05:00 | Ranny Mychelly Oliveira Ferreira

Benefícios e malefícios da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

29/11/2017 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Pena de vida: O que cabe aos Severinos e Virgulinos.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/11/2017 04:15 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Juízes contribuíram para a extinção da JT

Categoria: Direito Trabalho

29/11/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil: uma análise quanto à eficácia da medida

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2017 05:00 | Lana Vitória Pinheiro Carmo Lazzaretti

A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2017 04:45 | Renata Moura Tupinambá

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