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Artigos
Uma análise crítica da Lei 11.340/06 à luz da expansão do ideário punitivista no Brasil

Categoria: Direito Penal

28/11/2017 04:45 | Andrea Cerqueira Russo

A Nova Lei da Terceirização do Trabalho (Lei N°13.429/2017)

Categoria: Direito Trabalho

28/11/2017 04:30 | Eliezer Coelho Dias

Efetivação do direito à saúde pública por meio de decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

28/11/2017 04:30 | Helmuth Perleberg Neto

Comentários acerca dos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro.

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2017 04:15 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Consequências psicológicas e jurídicas do abandono afetivo

Categoria: Direito Civil

27/11/2017 05:30 | Saruzze Pereira Santos

A responsabilidade civil do médico no procedimento cirúrgico de cunho estético

Categoria: Direito Civil

27/11/2017 05:00 | Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

Uma análise da psicopatia e seu enquadramento jurídico-penal

Categoria: Direito Penal

27/11/2017 05:00 | Andrea Cerqueira Russo

A sentença de improcedência por insuficiência de provas em ações coletivas: implicações na coisa julgada e no interesse recursal

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2017 04:45 | Maria Eduarda Andrade e Silva

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

27/11/2017 04:45 | Lourranna Machado Sales

A isonomia entre servidores públicos e empregados do setor privado no que se refere ao direito de greve e ao recebimento de salário

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2017 04:15 | Mariana Barbosa da Silva Uhlemann

Nacionalidade brasileira: hipóteses de aquisição, perda e reaquisição.

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2017 05:00 | Thaysa Pereira de Sousa

Mobbing: uma espécie de assédio moral no âmbito das relações laborais

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2017 05:00 | Lumara Sousa Sobbis

Alienação Parental: Direito à convivência familiar

Categoria: Direito Civil

24/11/2017 04:45 | Arieli Monique Machado

A guarda compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança

Categoria: Direito Civil

24/11/2017 04:45 | Luiz Carlos Alves Paes

A terceirização trabalhista no serviço público

Categoria: Direito Trabalho

24/11/2017 04:45 | Tainá Belo Paz da Silva

A guarda compartilhada como mecanismo de evitação do processo de alienação parental

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/11/2017 04:30 | Gabriela Fonseca Bezerra

Pornografia de vingança e sua fragilidade no ordenamento jurídico penal

Categoria: Direito Penal

23/11/2017 04:45 | Larissa Soares Duarte de Lima e Silva

Assédio sexual nas relações trabalhistas e as melhores formas de combatê-lo

Categoria: Direito Trabalho

23/11/2017 04:30 | Livia Daieny Oliveira da Costa

Atos de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2017 04:30 | Keli Cristina de Godoy de Melo

A lesividade excessiva frente a pouca efetividade da internação compulsória do dependente químico

Categoria: Direito Penal

23/11/2017 04:15 | Eliane Rodrigues da Silva Costa

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