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Artigos
Não se pode ignorar que a JT se debilitou

Categoria: Direito Processo do Trabalho

08/12/2017 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

Execução fiscal em face de Conselhos Profissionais, diante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 938837

Categoria: Direito Tributário

07/12/2017 04:45 | João Nunes de Viveiros Neto

Os Juizados Especiais Cíveis estaduais e a morosidade processual

Categoria: Direito Processo Civil

07/12/2017 04:15 | Kezia Torres de Almeida

A vinculação dos precedentes dos Tribunais Superiores na atuação da PGFN e do CARF

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2017 05:15 | Gabriela Bittencourt

A (in)constitucionalidade do parágrafo único do Artigo 137 da Lei 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2017 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Sobre o direito à cultura ou quem tem direito a ela

Categoria: Direito Constitucional

06/12/2017 04:30 | Lara Sobral Aragão

Disparidade de armas que viola o contraditório e ampla defesa

Categoria: Direito Processo Penal

06/12/2017 04:30 | Jonas Vieira Prado

Prisão. Uma visão crítica frente ao princípio da presunção da inocência

Categoria: Direito Penal

06/12/2017 04:30 | Marcos Vinícius Medrado Cardozo

Atos de gerência ou administração de sociedade privada praticados pelo servidor

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2017 05:00 | Eliardo Soares Moraes

O termo inicial na prescrição da pretensão estatal executória

Categoria: Direito Penal

05/12/2017 05:00 | Diogo Alexandre Restani

Repercussão geral no recurso extraordinário: adstrição do Supremo Tribunal Federal ao leading case

Categoria: Direito Processo Civil

05/12/2017 05:00 | Milena Tenório de Lemos

Responsabilidade civil do Estado com enfoque nos presídios brasileiros

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2017 05:00 | Laís Nunes de Oliveira

A identidade de gênero no cenário jurídico-social

Categoria: Direito Constitucional

05/12/2017 04:45 | Renata Moura Tupinambá

O sistema carcerário brasileiro e sua ineficiência quanto aos fins da pena

Categoria: Direito Penal

04/12/2017 05:30 | jacy ribeiro de andrade

A importância da atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na efetivação do Direito Internacional Humanitário na Guerra do Afeganistão de 2001

Categoria: Direitos Humanos

04/12/2017 05:00 | Allan Cosme Marques Sousa

Justiça Terapêutica: um novo paradigma para a justiça brasileira no combate a reincidência da criminalidade pelo uso das drogas licitas e ilícitas

Categoria: Direito Penal

04/12/2017 04:30 | Sebastião Henrique Viana Batista

Uma análise crítica da Lei 11.340/06 à luz da expansão do ideário punitivista no brasil

Categoria: Direito Penal

04/12/2017 04:30 | Andrea Cerqueira Russo

Poder punitivo estatal: justificativas e limitações

Categoria: Direito Penal

04/12/2017 04:30 | Renata Moura Tupinambá

Acumulação de cargos e regime de horas

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2017 04:30 | Eliardo Soares Moraes

Lei de crimes hediondos e sua aplicação na Justiça Militar face à Lei nº13.491/17

Categoria: Direito Penal

01/12/2017 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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