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Artigos
A prestação dos serviços públicos no Estado Democrático de Direito

Categoria: Indiferente

23/04/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Direito ao esquecimento: conflito entre a liberdade de expressão e o direito á intimidade da pessoa pública

Categoria: Direito Constitucional

23/04/2018 04:30 | Bryenda Ferreira Araújo Oliveira

A Desconsideração da Personalidade Jurídica sua Regulamentação Disposta na Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Tributário

23/04/2018 04:30 | Rafael Pazos Dias

Bens públicos - possibilidade e formas de alienação - hipótese de licitação dispensada, dispensável ou inexigível

Categoria: Direito Administrativo

23/04/2018 04:30 | Paula Pincelli Tavares Vivacqua

Os princípios aplicáveis aos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

20/04/2018 09:00 | José Felippe Rangel da Silva

Teletrabalho, coworking e as novas dinâmicas laborais

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2018 08:45 | Rafael Pazos Dias

A Limitação da Livre Iniciativa nas Relações de Consumo pela Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da Nova Hermenêutica Constitucional

Categoria: Direito Consumidor

20/04/2018 04:45 | Déborah Barreto de Souza

Garantias constitucionais tributárias - uma análise do Art. 150 da Constituição Federal

Categoria: Direito Tributário

20/04/2018 04:30 | Maria Luiza de Moraes Kunert

Organização das Nações Unidas

Categoria: Direito Internacional Público

20/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Incidência do ITBI sobre os contratos de promessa de compra e venda. Uma análise crítica da jurisprudência.

Categoria: Direito Tributário

20/04/2018 04:30 | Julyana Perrelli de Ayalla Doria

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

Categoria: Direito Penal

19/04/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

O exagero do foro privilegiado no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

19/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

ISS. Exame do subitem 14.14 da lista de serviços

Categoria: Direito Tributário

19/04/2018 04:30 | Kiyoshi Harada

Tutela jurídica dos direitos dos animais: efetividade das normas jurídicas à vedação aos maus-tratos

Categoria: Direito Ambiental

18/04/2018 04:45 | Kessy Jhonnes Monteiro Rodrigues

O Direito Internacional Penal

Categoria: Direito Penal

18/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Impactos jurídicos do Sistema Brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação

Categoria: Direito e informática

18/04/2018 04:30 | thomas augusto ferreira de almeida

A sustentabilidade dos procedimentos digitais no Judiciário brasileiro e seus impactos na qualidade de vida

Categoria: Direito e informática

18/04/2018 04:30 | Almira Luiza Borba Corrêa

Contribuição de Melhoria: obstáculos e perspectivas futuras no Brasil e em Portugal

Categoria: Direito Tributário

17/04/2018 05:00 | Roberta Silva dos Reis Simões

Crimes Virtuais Contra a Honra

Categoria: Direito Penal

17/04/2018 05:00 | Nadine Finoti Campanhola

A incongruência jurídica da cassação de mandatos por fraudes relacionadas à cota de gênero

Categoria: Direito Eleitoral

17/04/2018 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

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