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Artigos
Aplicação do banco de horas no âmbito da relação empregatícia doméstica

Categoria: Direito Trabalho

27/04/2018 04:30 | Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo

A textura aberta e suas consequências Estudo do filosofia legal de Hart

Categoria: Sociologia jurídica

27/04/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

Responsabilidade Internacional do Estado

Categoria: Direito Internacional Público

27/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Supressão da obrigatoriedade da contribuição sindical mediante lei ordinária

Categoria: Direito Trabalho

27/04/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Notas gerais sobre os impostos

Categoria: Direito Tributário

27/04/2018 04:15 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Categoria: Direito Penal

26/04/2018 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Parcerias e a adequada prestação dos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

26/04/2018 04:45 | José Felippe Rangel da Silva

Parceria Público-Privada e partilha de riscos

Categoria: Direito Administrativo

26/04/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

Organização dos Estados Americanos

Categoria: Direito Internacional Público

26/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

O Imposto de Importação na Constituição e na legislação infraconstitucional

Categoria: Direito Tributário

26/04/2018 04:15 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Ativismo Judicial: instrumento assecuratório do direito fundamental à saúde através do acesso ao Canabidiol

Categoria: Direito Constitucional

25/04/2018 05:00 | Giovanna Matos Silva

Embriaguez ao volante: meios de constatação

Categoria: Direito Penal

25/04/2018 04:45 | Devair Tenani

Aspectos Gerais e Características da Concessão de Serviços Públicos

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2018 04:30 | Bruno Menezes Soutinho

Cofins e Pis e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ

Categoria: Direito Tributário

25/04/2018 04:30 | Roberto Rodrigues de Morais

Organização das Nações Unidas

Categoria: Direito Internacional Público

25/04/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Organizações Internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

24/04/2018 04:45 | Benigno Núñez Novo

Problemas do sistema carcerário brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

24/04/2018 04:30 | Lucas Kertesz de Oliveira

A psicografia como meio de prova no processo penal

Categoria: Direito Processo Penal

24/04/2018 04:30 | Letícia Brandão Resende

Execução Fiscal e Meios Indiretos de Cobrança do Crédito Tributário no Direito Brasileiro

Categoria: Direito Tributário

24/04/2018 04:30 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

Modernos modelos negociais: Uma Explanação Teórica sobre os Principais Modelos de Negócio em Destaque no Mercado

Categoria: Direito Comercial

23/04/2018 04:45 | Renê Gabriel Junior

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