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Artigos
Patologia e embargos de declaração em embargos de declaração no processo criminal

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2018 04:30 | Flavio Meirelles Medeiros

Trabalho intermitente: movimento reacionário que traz à luz o retrocesso social

Categoria: Direito Trabalho

03/05/2018 04:30 | Gabriel Soares e Sousa

Obras em presídios: análise da nova hipótese de dispensa de licitação

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2018 04:45 | Caio Felipe Caminha de Albuquerque

Uma análise do panorama sociopolítico contemporâneo sob a ótica de Hanna Arendt, Giorgio Agamben e Michel Foucault

Categoria: Sociologia jurídica

02/05/2018 04:45 | Caio César Alves Ferreira Ramos

Racionalidade e teoria da interpretação jurídica

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina

Categoria: Direito Tributário

02/05/2018 04:30 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas

O Estatuto do Desarmamento à luz da Constituição

Categoria: Direito Penal

02/05/2018 04:30 | Samuel Gonçalves de Oliveira

Direito Penal do Inimigo

Categoria: Direito Penal

01/05/2018 04:45 | Lívia Cristina Fantini

Presunção de inocência versus liberdade de imprensa e seus reflexos na instituição do Júri

Categoria: Direito Constitucional

01/05/2018 04:45 | Camila Fenalti Salla

Princípio da não limitação ao tráfego e pedágio

Categoria: Direito Administrativo

01/05/2018 04:45 | Caio César Alves Ferreira Ramos

Direito autoral: um contraste entre o direito nacional e o comunitário

Categoria: Direito Internacional Privado

01/05/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

Votos Inválidos

Categoria: Direito Eleitoral

01/05/2018 04:30 | Samuel Gonçalves de Oliveira

Intervenção anômala da União e a modificação da competência na fase recursal

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2018 05:00 | Caio Felipe Caminha de Albuquerque

Analogia in malam partem no Processo Penal: análise na doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

30/04/2018 04:45 | Samuel Gonçalves de Oliveira

Notas sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

Categoria: Direito Tributário

30/04/2018 04:45 | Caio César Alves Ferreira Ramos

Lei antitruste e a necessidade de autorização prévia

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

30/04/2018 04:30 | Sofia Ramos Sampaio

Força normativa dos princípios da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

30/04/2018 04:30 | João Antonio Moraes

Os limites das normas coletivas e sua nova sistemática prevista na Lei 13.467/2017

Categoria: Direito Trabalho

30/04/2018 04:30 | Rafael Pazos Dias

Ciberpedofilia: os crimes de pedofília praticados através da internet

Categoria: Direito e informática

27/04/2018 04:45 | Lucas Andrade de Morais

Aplicação do banco de horas no âmbito da relação empregatícia doméstica

Categoria: Direito Trabalho

27/04/2018 04:30 | Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo

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