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Artigos
Responsabilidade civil do farmacêutico

Categoria: Direito Civil

08/05/2018 04:30 | Elen de Cassia Ramos

Parcerias Público Privadas: experiências internacionais

Categoria: Direito Administrativo

08/05/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Bloqueio de ativos financeiros via Bacen-Jud e a dignidade da pessoa humana à ótica de Robert Alexy nos processos de execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:45 | Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo

A constitucionalidade da Lei 12.990/2014 - que dispõe sobre a política de cotas raciais em concursos públicos- a partir do precedente do Supremo Tribunal Federal fixado no julgamento da ADPF 186

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

A problemática em torno da legitimidade ativa para pleitear restituição de indébito nos tributos indiretos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | Dayana de Moura Borges

Receitas financeiras e a incidência da contribuição PIS/PASEP e da COFINS: Controvérsia acerca do restabelecimento de alíquotas pelo Decreto no 8.426/2015

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | José da Costa Oliveira Neto

A regulamentação da adoção internacional no Brasil

Categoria: Direito Civil

07/05/2018 04:30 | Julia Esteves Guimarães

Aspectos fundamentais acerca das distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução

Categoria: Direito Processo Civil

07/05/2018 04:30 | Priscila Fernandes da Silva Paço

Os efeitos da falência na execução trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/05/2018 04:30 | João Paulo Rodrigues Reis

Alguns apontamentos sobre a greve no Direito brasileiro

Categoria: Direito Trabalho

07/05/2018 04:15 | Rafael Pazos Dias

O descumprimento da transação penal homologada em juízo e a problemática da prescrição para eficácia do modelo consensual de solução de delitos de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 05:00 | Dayana de Moura Borges

A relativização do nominalismo monetário clássico

Categoria: Direito Civil

04/05/2018 04:45 | Julia Esteves Guimarães

Arrependimento posterior: pessoalidade na reparação do dano ou resituição da coisa

Categoria: Direito Penal

04/05/2018 04:45 | Carlos Renê Magalhães Mascarenhas

O instituto do dano moral e a eficácia da Súmula 326 do Superior Tribunal de justiça à luz do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Civil

04/05/2018 04:45 | Lucelia Ferreira Lopes Maia

A remuneração dos serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

04/05/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Refutando os três principais fundamentos da tese da legalidade da execução provisória

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 04:30 | Flavio Meirelles Medeiros

O Princípio da Não-Discriminação e sua aplicação na seara trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

04/05/2018 04:15 | Rafael Pazos Dias

As características do sequestro previsto no CPP e no Decreto-lei nº 3.240/41, diferenças entre essas cautelares patrimoniais e coexistência dos institutos em face do princípio da especialidade e à luz da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2018 04:45 | Dayana de Moura Borges

Análise do princípio da legalidade e sua evolução em relação à Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/05/2018 04:30 | Caio Felipe Caminha de Albuquerque

Regimes sucessórios do cônjuge e do companheiro: divergências e inconstitucionalidade

Categoria: Direito Civil

03/05/2018 04:30 | Julia Esteves Guimarães

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